hidrelétricas, usina nuclar, exploração da plataforma marítima vão para análise dos técnicos do Ibama. A definição da competência, segundo o diretor de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardi, tem mais implicações: o bom acordo no papel de cada um no processo de licenciamento é fundamental para o uso mais adequado da capacidade instalada nos municípios, estados e União gerando resultado melhor para a população.
Kunz Junior observou ainda que o processo ainda não é bem compreendido por toda a sociedade. Segundo ele, alguns empresários acham que basta entrar com o pedido e a autoridade irá carimbar e emitir a licença automaticamente. “Não é um processo cartorial, porque mexe com a vida real das pessoas.” O diretor citou a remoção do centro de uma cidade por causa da construção de hidrelétrica.
“O licenciamento deve conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente”, endossou o procurador-geral do Ibama, Sebastião Azevedo, outro palestrante do seminário. O procurador Tranvanvan também participou dos debates e disse que o Ministério Público pode ajudar na “solução de conflitos ambientais em prol do desenvolvimento sustentável”.
O curso de capacitação no Piauí termina nesta quarta-feira, quando serão discutidos o papel das ongs no processo de licenciamento e a compensação ambiental, instrumento que permite cobrar de 0,5% a 5% do valor do empreendimento e investir em unidades de conservação. Os palestrantes serão os professores Valdemar Rodrigues e Francisco Soares e o diretor de Administração e Finanças, Edmundo Taveira.