COMISSÃO DISCUTE INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Abril de 2005

07/04/2005 - O secretário de Política e Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, almirante de esquadra Miguel Ângelo Davena, e o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, defenderam a necessidade de investimentos brasileiros na defesa da Amazônia em audiência pública nesta quinta-feira (7) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O requerimento para a realização da reunião sobre o tema "A Internacionalização da Amazônia: Risco Real, ou Temor Infundado" foi apresentado pelo senador Jefferson Peres (PDT-AM).
Davena informou que, nos últimos 40 anos, a presença de militares brasileiros na Amazônia subiu de mil soldados para 25 mil. Em sua opinião, o desenvolvimento econômico nas faixas de fronteiras deverá ser feito com a ocupação gradual e sistemática dessas áreas, por meio de políticas do governo.
O almirante destacou que a Amazônia legal representa cerca de 60% do território brasileiro. Ele observou que a região abriga um terço das florestas do planeta e uma bacia hidrográfica que, com seus recursos hídricos, representa um quinto da disponibilidade de água doce do mundo. Também ressaltou que a região tem uma rica biodiversidade, com cerca de oito milhões de espécies; ocupa uma área geográfica que corresponde à vigésima parte da superfície terrestre; e possui reservas minerais de ferro, manganês, cobre, cassiterita, bauxita, caulim, ouro, gás, petróleo.

Cobiça

Como exemplo da cobiça de países estrangeiros em relação a Amazônia, Pinheiro Guimarães citou declarações do ex-comissário da União Européia, Pascal Lamy, que é candidato a diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo Guimarães, ao ser perguntado sobre a possibilidade de internacionalização da Amazônia, Lamy teria dito que não se deve pensar em propriedade da região, mas em "gestão coletiva". O governo brasileiro, como ressaltou o embaixador, fez, imediatamente, uma nota de repúdio às declarações do ex-comissário da União Européia.
- Em uma palestra sobre governança mundial, Pascal Lamy perguntou se a água, a pesca, as florestas tropicais e a segurança dos mercados não poderiam ser bens públicos comuns, da comunidade internacional. - acrescentou Pinheiro Guimarães. Ele também disse que a biopirataria é a ameaça real à soberania brasileira na região.
A ex-embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Donna Hrinak, compareceu à comissão no momento em que se discutia a autenticidade de um livro americano onde o mapa do Brasil aparecia desvirtuado. Segundo os senadores, no mapa, que estaria sendo divulgado na Internet, a Amazônia teria sido denominada "Área de Preservação Internacional." Donna Hrinak negou a existência de livro americano com tal mapa.

Debate

Ao participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta quinta-feira (7), o senador Eduardo Suplicy (PT-DF) ouviu do Almirante-de-Esquadra, Miguel Ângelo Davena, em resposta a sua pergunta, que nenhum avião foi abatido na Região Amazônica depois da promulgação da Lei de Abate.
Clóvis Brigagão, outro convidado para a reunião, respondeu também a Suplicy que há dez anos não se tem notícias das atividades do Sistema de Proteção da Amazônia. Em aparte, a senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) informou sobre projeto recente do órgão, que fez convênio com o Instituto Militar de Engenharia (IME), para realizar o geo-referenciamento na Amazônia, iniciando pelas áreas de maior tensão social.
O Almirante Davena, respondendo à senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), explicou ainda que a frota brasileira de navios não é numericamente adequada à defesa da Amazônia, mas pode ser aumentada a qualquer momento por meio do deslocamento de outras embarcações para a região. Ele informou também que, no caso de conflitos com potências centrais, o Exército tem treinado estratégia específica de resistência.
O senador Cristovam Buarque(PT-DF) declarou que, em conversa com Pascal Lamy, ouviu dele a afirmação de não ter se referido à Amazônia quando propôs, numa conferência em Genebra, a gestão internacional das florestas tropicais.

Fonte: Agência Senado (www.senado.gov.br)
Assessoria de imprensa