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CONSULTA PÚBLICA
DA BR 163 MOBILIZA MATO GROSSO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
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06/04/2005 A segunda
etapa de consultas públicas para o Plano
de Desenvolvimento Regional Sustentável para
a Área de Influência da Rodovia BR-163
(Cuiabá-Santarém) continuam nesta
quinta e sexta-feiras em Apuí (AM), no Centro
Multiuso de Apuí, e em Itaituba (PA), no
53 Biz - Quartel do Exército. O encontro
realizado nesta segunda e terça-feira na
Câmara de Vereadores no município de
Sorriso, Mato Grosso, reuniu mais de 90 representantes
de movimentos sociais, instituições
de pesquisa, do setor privado, representantes de
governos estaduais e municipais. As consultas, que
continuarão na região até o
final do mês, têm por objetivo dar continuidade
à elaboração do Plano, que
tem como objetivo reduzir os impactos sociais e
ambientais negativos que a pavimentação
da rodovia podem causar na região. Esses
impactos se relacionam a tendências de aumento
de migrações desordenadas, grilagem
e ocupação irregular de terras públicas,
além de concentração fundiária,
desmatamento e exploração não-sustentável
dos recursos naturais. O processo começou
em julho do ano passado, sob a coordenação
do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) instituído
pelo presidente Lula.
O secretário de Desenvolvimento Sustentável
do MMA, Gilney Viana, destacou durante a abertura
da audiência, na segunda-feira, a importância
do Plano para a promoção do desenvolvimento
sustentável a partir da regularização
fundiária e da ocupação ordenada
do território. O evento terminou com a exposição
em plenária do resultado das discussões
nos grupos de trabalho feitas com base nos quatro
eixos temáticos do plano: ordenamento territorial
e gestão ambiental, fomento a atividades
produtivas, infra-estrutura para o desenvolvimento
e inclusão social e cidadania.
Nas próximas semanas serão realizadas
consulta públicas nos municípios de
Altamira, São Felix do Xingu, Novo Progresso
e Santarém (PA) e em Guarantã do Norte
(MT).
Também participaram do encontro o representante
do governo do estado de Mato Grosso, da Câmara;
Prefeitura de Sorriso, do Sindicato de Trabalhadores
Rurais de Lucas do Rio Verde, dos movimentos sociais
da região, do Comitê da BR-163.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
