Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
08/04/2005 - Os fabricantes
nacionais ou importadores de pneus usados poderão
ser obrigados a comprovar, junto ao órgão
ambiental federal competente, antes mesmo do embarque
nos portos de origem, que fizeram a coleta e a destruição
de forma ambientalmente adequada, na proporção
de 10 unidades para cada uma importada. Essa é
a proposta de autoria do senador Flávio Arns
(PT-PR), que tramita na forma do projeto de lei
nº 216/03, em decisão terminativa, na
Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e deverá
ser votada na reunião agendada para a próxima
quinta-feira (dia 14), às 11h30.
Os fabricantes de pneus remoldados que importem
carcaças usadas para serem utilizadas como
matéria prima, têm essa contrapartida
ambiental reduzida à obrigação
de coletar e destruir um pneu para cada carcaça
importada. Flávio Arns, em sua justificação,
lembrou a polêmica sobre o assunto em 1993,
quando a proposta encaminhada pelo Ministério
da Indústria e Comércio tramitou na
Câmara dos Deputados até ser retirada
em 1995.
O senador disse que, entre todas as opiniões
dos parlamentares que defendem ou condenam a importação
de pneus usados, apenas uma é consensual:
a defesa do meio ambiente e da saúde pública.
Com a sua proposta, Arns acredita ser possível
atender a todas as correntes de pensamentos dos
parlamentares.
