SEMINÁRIO NA PARAÍBA
DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
O Seminário
“Gestão Ambiental Compartilhada” foi o resultado
prático da criação da Comissão
Tripartite do Estado da Paraíba, realizado
no último dia 7 com a participação
de prefeitos, secretários municipais e ambientalistas.
O evento foi organizado pela Comissão Tripartite
Estadual composta por representantes do Ibama/PB
e SUDEMA (Estado) e promovido pela Federação
das Associações de Municípios
da Paraíba-FAMUP.
As Comissões Técnicas Tripartites
foram instituídas pelo Ministério
do Meio Ambiente-MMA como um espaço de diálogo
entre os órgãos ambientais dos municípios,
estados e União com o objetivo de fortalecer
o Sistema Nacional do Meio Ambiente- SISNAMA.
Participaram do evento cerca de 200 pessoas entre
prefeitos, secretários municipais e ongs
ligadas ao meio ambiente. Entre os palestrantes
destacou-se a presença do Gerente Executivo
do Ibama/PB, Erasmo Rocha Lucena e do Coordenador
Nacional das Comissões Tripartites do MMA,
Eugênio Splengler. A Associação
Nacional de Municípios em Meio Ambiente-
ANAMMA também esteve representada.
O seminário teve como objetivo, apresentar
aos gestores e Secretarias do Meio Ambiente dos
municípios da Paraíba, temas relacionados
à gestão ambiental, apresentando sugestões
sobre o que as prefeituras devem por em prática
para gerir com eficácia o meio ambiente.
Foram debatidos os pontos positivos dessa municipalização,
as formas de se obter recursos; como proceder para
estruturar uma secretaria, órgão ou
departamento ambiental e criação de
um conselho municipal de meio ambiente. Esta iniciativa
busca sensibilizar os municípios para a descentralização
da gestão ambiental.
