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BARROS DEFENDE PL DE CONCESSÕES
DE FLORESTAS NA CÂMARA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
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(13/04/05) - O presidente
do Ibama, Marcus Barros, deixou claro a deputados
que apóia o projeto de lei de Concessão
de Florestas, durante audiência pública
ontem na Câmara. Ele contou que o Conselho
Gestor - integrado por todos os diretores do Ibama
- teve um "posicionamento crítico"
ao projeto na fase de discussão interna no
Ministério do Meio Ambiente.
As discussões prosseguiram e o texto final
encaminhado ao Congresso tranqüilizou Barros,
mas funcionários do Ibama ainda resistem
à proposta alegando risco de desmonte do
órgão. "Não tenho mais
o temor que tinha no início de que o Ibama
perderia importância à medida em que
o processo avançasse, mesmo porque ficará
para fora do Ibama uma atividade que o instituto
não exercia na sua história: o fomento",
afirmou Barros.
A exclusão dessa tarefa elimina a contradição
entre fiscalizar e conceder, identificada na proposta
inicial, pois o órgão teria de licenciar
atividades para um controle racional da exploração
florestal e, ao mesmo tempo, fiscalizar esta ação
florestal. O fomento ficará a cargo do Serviço
Florestal Brasileiro (SFB), a ser criado.
Para Barros, o Ibama pode crescer e interagir melhor
com a sociedade a partir de aperfeiçoamentos
do projeto de concessão de florestas. Ele
enfatizou o trabalho do instituto que tem tomado
"atitudes corajosas na perspectiva de ordenamento
fundiário", como a suspensão
de planos de manejo na Amazônia liberados
anteriormente pela instituição com
base em documentos de posse de terra extremamente
precários e abrangendo imensas áreas.
O principal mérito do projeto, na opinião
de Barros, é promover desenvolvimento sustentável
com a preservação ambiental da Amazônia.
O presidente do Ibama descartou a possibilidade
de o projeto propiciar a internacionalização
da Amazônia. Em tom veemente, Barros afirmou
que se a ministra Marina Silva visse qualquer indício
desta hipótese teria "autoridade moral"
para recuar da proposta. "O que ela traz é
perspectiva do ordenamento, é a coisa nova,
é valorizar as populações amazônicas,
e criar emprego a partir da sustentabilidade. É
outra premissa de desenvolvimento. É isso
que nos interessa."
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Sandra Sato)
