PESCADORES ARTESANAIS DA
REGIÃO RECEBERÃO SEGURO DESEMPREGO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
15/04/2005 - Pescadores
artesanais das regiões atingidas pela estiagem
no sul do país receberão seguro desemprego,
que será pago em duas parcelas de um salário
mínimo cada. Quase cinco mil trabalhadores
do setor pesqueiro serão beneficiados. Um
cronograma de cadastramento dos beneficiados já
está sendo montado e a expectativa é
de que os pagamentos sejam iniciados na próxima
semana.
A decisão de pagamento é do Conselho
Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)
e foi publicada nessa quinta-feira (14) no Diário
Oficial da União. Ela atende ao disposto
na Lei 10.779/2003, que assegura o pagamento do
Benefício do Seguro-Desemprego ao pescador
artesanal que se encontre em situação
de desemprego involuntário em razão
da proibição da atividade pesqueira
pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Segundo o ministro José Fritsch, da Secretaria
Especial de Aqüicultura e Pesca, a concessão
do seguro ameniza a situação dos pescadores
artesanais atingidos pela estiagem. Mesmo antes
de a proibição ser acertada, com o
objetivo de ajudar a recompor os estoques pesqueiros,
eles já não tinham condições
de retirar o sustento dos rios. A maior parte dos
pescadores beneficiados vive no interior do Rio
Grande do Sul, na região da bacia do rio
Uruguai e seus afluentes. O restante fica em Santa
Cataria, na região que vai do vale do Rio
Uruguai até a fronteira com a Argentina.
Os locais de cadastramento para a concessão
do benefício serão informados em breve.
