SAI RENOVAÇÃO
DE LICENÇA PARA PROJETO DE DUPLICAÇÃO
DA BR-116
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
(15/04/05) – O Ibama
emitiu a renovação da licença
prévia para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transporte – DNIT referente ao projeto de duplicação
da rodovia Régis Bittencourt.
O segmento licenciado está localizado entre
as cidades de Juquitiba e Miracatu, no estado de
São Paulo, e constituem o trecho de transposição
da Serra do Cafezal, que integra o Programa de Ampliação
e Modernização da Ligação
Rodoviária São Paulo – Curitiba –
Florianópolis.
A renovação da licença é
válida até 16 de agosto de 2007 e
o DNIT deverá obedecer algumas condições
discriminadas no documento, tais como a apresentação
Certidão das prefeituras dos municípios
interceptados pela rodovia; apresentação
do Plano Básico Ambiental; e apresentação
de um cronograma físico e financeiro do empreendimento,
incluindo as atividades de implantação
dos programas ambientais.
