SIGA-RS CAPACITA TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Abril de 2005

13/04/2005 O secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta; o diretor-presidente e o diretor-técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), respectivamente Claudio Dilda e Mauro Moura, entregaram os certificados aos participantes do curso de Capacitação de Técnicos Municipais para o Licenciamento de Impacto Local. O curso iniciou na segunda-feira (11) e encerrou-se nesta quarta-feira (13) na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), organizado pelo Sistema Integrado de Gestão Ambiental – Siga-RS que analisa os processos dos municípios que buscam habilitação para emitir licenças ambientais a atividades de impacto local.
A capacitação foi dirigida aos 98 municípios do Estado que já licenciam e para aqueles que aguardam a homologação do processo pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). O curso é gratuito, incluindo material didático, e atraiu representantes de 59 municípios, sendo, no total, 87 secretários municipais e coordenadores de meio ambiente, fiscais e licenciadores ambientais. O enfoque foi os conceitos básicos das autorizações florestais e do licenciamento ambiental.
O secretário Mauro Sparta destacou que os agentes municipais têm o importante papel de alavancar a gestão ambiental no Rio Grande do Sul e que esse trabalho é um desafio pela necessidade de levar em consideração o desenvolvimento sustentável.
O coordenador do Siga-RS, Niro Afonso Pieper, afirmou que o curso, além de reforçar os conhecimentos que os técnicos municipais têm sobre o licenciamento ambiental, permite a interação desses agentes com os seus correspondentes em nível estadual, promovendo uma visão integrada da política de gestão ambiental do Rio Grande do Sul.
O curso terá um segundo módulo no final de junho com a realização de oficinas práticas. Conforme Pieper, serão apresentados “cases” para que os participantes analisem e emitam licenças ambientais.
Os temas do curso foram explanados por técnicos da Sema e da Fepam.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa