UNIÃO EUROPÉIA
DISCUTE MEDIDAS PARA EVITAR IMPORTAÇÃO
DE MADEIRA ILEGAL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
13/04/2005 Em reunião
realizada ontem em Bruxelas, a Comissão da
União Européia discutiu as perspectivas
de estabelecer mecanismos de prevenção
da importação de madeira de origem
ilegal em seu território, que abrange 24
países. O evento teve a participação
do setor privado e das principais organizações
ambientalistas.
A Direção Geral responsável
pelo comércio está preparando as diretrizes
de uma política que deverá se traduzir
em acordos bilaterais específicos com cada
país que tiver interesse em cooperar sobre
o controle de origem da madeira. A normativa é
baseada em experiências piloto em andamento
em alguns países, principalmente da Ásia.
Foram discutidos estudos de caso sobre diversos
países exportadores, como Indonésia,
Ghana e Brasil. Esse último foi apresentado
por Roberto Smeraldi, diretor de Amigos da Terra
- Amazônia Brasileira. De acordo com Smeraldi,
há um equívoco fundamental na discussão
sobre políticas de controle do comércio
ilegal: "não adianta discutir apenas
a legalidade do licenciamento ambiental, se a atividade
é, por exemplo, realizada em áreas
ocupadas ilegalmente, sem títulos fundiários
legítimos. É como checar a carteira
de habilitação de alguém que
usa um carro roubado".
A reunião foi acompanhada pela representação
diplomática do Brasil perante a União
Européia, que não se manifestou publicamente
sobre o tema. Hoje, contudo, a Comissão realiza
uma reunião separada com a embaixada brasileira
sobre temas ambientais. Informalmente, os representantes
brasileiros observavam que até o momento
houve um insuficiente diálogo com os governos
dos países exportadores, para se justificar
a adoção de medidas definitivas.
