CACIQUE QUER AÇÕES DE SAÚDE INDÍGENA EXECUTADAS PELA FUNASA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Abril de 2005

19/04/2005 - Um dos principais pontos da política indigenista do governo federal criticados por lideranças indígenas é a atenção à saúde dos índios. Para o cacique Marcos Xukuru, de Pesqueira (PE), a maior parte dos problemas ocorre devido ao repasse de verbas aos municípios pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão responsável pela assistência à saúde indígena. "A Funasa tem recebido muito recurso por parte do governo federal para fazer esse trabalho. Mas, infelizmente, como se dá a municipalização e a terceirização dos recursos, as ações nas bases ficam prejudicadas", afirmou.
Para mudar esse quadro, o cacique é a favor de que todas as ações na área de saúde sejam executadas diretamente pela Funasa. "Nós estamos tentando reverter essa situação e por isso defendemos a federalização, ou seja, que não entrem outros órgãos ou prefeituras, mas que seja responsabilidade do governo federal".
Já para o líder indígena Antão Rumori, da etnia xavante, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deveria ser a gestora da saúde indígena. "Irregularidades existentes na gestão da Funasa é que motivam as reivindicações pela volta da Funai", explicou Rumori, durante a solenidade em comemoração ao Dia Nacional do Índio, realizada nessa segunda-feira (18). Na ocasião, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, afirmou que a reivindicação se deve à crença de que apenas a Funai conhece a tradição, os costumes e as necessidades dos povos. "Os índios acreditam que é a Funai que tem conhecimento, mas basta a Funasa incorporar o espírito indigenista que tudo estará resolvido".
Para o presidente da Funai, desde que a gestão da saúde passou para a Funasa, muitas melhoras podem ser observadas, como a distribuição de água potável e queda da mortalidade infantil. "Nem tudo é retrocesso. Houve uma melhora na parte sanitária, poços artesianos foram abertos em 4,5 mil aldeias indígenas. Além disso, houve queda da mortalidade infantil, de modo que a gente pode comemorar", disse.
Mas, no entendimento do cacique Marcos Xukuru, um dos reflexos da falta de uma política adequada à saúde indígena é a morte de 19 índios da etnia Guarani-Kaiowá por causa de desnutrição e doenças decorrentes da desnutrição.
A Funai reconhece que a mortalidade infantil entre os povos indígenas é superior à média nacional. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o coeficiente de Mortalidade Infantil no Brasil em 2004 alcançou o índice de 25,1 para cada mil e o coeficiente de Mortalidade Infantil Indígena no mesmo ano chegou a 47,48 para cada mil. Atualmente, os esforços da Funasa relacionados à saúde indígena se concentram em campanhas de vacinação, ampliação de atendimento médico-hospitalar e combate à desnutrição.
As críticas contra a política indigenista do governo Lula foram reunidas em um documento lançado no final de março pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI). "A saúde indígena é um escândalo. Milhões são gastos pela Funasa com seminários e reuniões, enquanto crianças indígenas morrem por subnutrição, a exemplo do que está acontecendo em Mato Grosso do Sul. As medidas emergenciais ora adotadas são paliativas. O problema requer a coordenação das ações de governo, hoje inexistente, e políticas públicas diferenciadas para os povos indígenas", diz o documento.
Entre as reclamações contidas no chamado Manifesto Indígena também está a demora nos processos de demarcação de terras indígenas. O documento propõe ainda a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista.
O FDDI é composto pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA), pelo Instituto Socioambiental (ISA), pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e pela Comissão Pró-Yanomami (CCPY).

Fonte: Radiobras – Agência Brasil (www.radiobras.gov.br)
Christiane Peres, Juliana Andrade e Marcela Rebelo