GOVERNADOR DIZ QUE NÃO
HÁ CLIMA PARA
CONFLITOS NA RAPOSA SERRA DO SOL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
16/04/2005 - O governador
de Roraima, Ottomar Pinto, diz que não há
risco de conflitos na Reserva Índigena Raposa
Serra do Sol, após a assinatura do decreto
presidencial que homologa a área. Ottomar
diz, entretanto, que a homologação
deixou insatisfeitos índios e arrozeiros
- que exploram terras na margem Sudoeste da reserva.
"Não há clima aqui para violência
nenhuma, embora uma ou outra pessoa faça
uma manifestação explosiva, mas sem
ressonância dentro da sociedade".
O decreto garante área de 1.743.089 hectares
para os índios e determina que ficam excluídas
da reserva a área onde está localizado
o 6º Pelotão Especial de Fronteira,
em Uiramutã, os equipamentos e instalações
públicas federais e estaduais atualmente
existentes, as linhas de transmissão de energia
elétrica e os leitos das rodovias públicas
federais e estaduais. O decreto também determina
que os não-índios ocupantes da reserva
- entre os quais os arrozeiros - devem deixar o
local no prazo de um ano após a data de homologação.
Sobre o envio de policiais para evitar manifestações
violentas na região, Ottomar considera a
medida desnecessária. "Acho que gastaram
combustível e avião para trazer para
cá sem necessidade. Até por que os
efetivos do Exército, da Força Aérea
que tem aqui e a própria Polícia Militar
seriam suficientes para evitar qualquer manifestação".
O governador diz ainda que pretende contestar no
Supremo Tribunal Federal (STF) e na Justiça
Federal a homologação da Raposa. "Tenho
procurado acalmar os ânimos e tenho citado
o seguinte: temos que utilizar os instrumentos do
Estado de Direito para fazer valer os direitos do
estado. Vamos procurar usar todos os recursos constitucionais
e legais disponíveis".
