Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
19/04/2005 - O Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) começa a colocar em
prática esta semana o pacote de medidas federais
para a regularização fundiária
em Roraima. Vinte técnicos embarcaram nessa
segunda-feira (18) para reforçar a equipe
do Incra no estado. Os trabalhos serão concentrados
no cadastramento de famílias que vivem nas
terras indígenas Raposa Serra do Sol (homologada
na última sexta-feira) e São Marcos
(homologada em 1993).
"Vamos assentar todas as famílias de
não-índios que viviam ilegalmente
nessas reservas e que preenchem o perfil da reforma
agrária. Na Raposa, são cerca de 50
famílias ainda não indenizadas pela
Funai (Fundação Nacional do Índio).
Se elas preencherem os pré-requisitos da
reforma, serão reassentadas pelo Incra",
explicou o presidente do instituto, Rolf Hackbart.
O pacote de medidas de regularização
fundiária de Roraima inclui ainda a titularização
de terras públicas com até 100 hectares
ocupadas por posseiros. Estima-se que, com isso,
o estado passará a contar com 10 mil proprietários
rurais. Esse número tende a ser maior com
a concessão pública de 150 mil hectares
de terras da União para o governo de Roraima,
prevista para os próximos dias.
"Essas terras poderão ser usadas pelo
estado para a criação de um pólo
de desenvolvimento. Serão concedidas mediante
a apresentação de uma proposta de
desenvolvimento que não concentre propriedade,
riqueza e poder, além de não destruir
o meio ambiente", avisa Hackbart.
Roraima possui 22 milhões de hectares de
terra. Desse total, o Incra detém cerca de
5,2 milhões de hectares. De acordo com o
órgão, a maior parte dessa área
está ocupada ilegalmente. Existem projetos
em estudo no Incra para a concessão pública
de mais terras da União ao estado.
