INDÍGENAS E AUTORIDADES COBRAM REVITALIZAÇÃO DA FUNAI Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Abril de 2005

19/04/2005 A necessidade de dotar a Fundação Nacional do Índio (Funai) de recursos humanos e orçamentários compatíveis com as suas funções foi defendida pelo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, por parlamentares e por representantes de povos indígenas que participaram, na manhã de hoje, da comissão geral sobre a situação dos índios no País.
Na abertura da cerimônia, ocorrida no Plenário Ulysses Guimarães, Severino defendeu a preservação das culturas indígenas, o que inclui a garantia de permanência dos índios nas reservas e o desenvolvimento de atividades educacionais e sanitárias. Ele afirmou, no entanto, que os avanços na legislação indígena serão ineficazes se não houver esforço do Governo na revitalização da Funai.
Para o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), a distribuição de competências antes concentradas na Funai levou à desarticulação das ações em favor do índio.
O orçamento da Funai para 2005 é de R$ 107 milhões, mas o presidente da entidade, Mércio Pereira Gomes, afirma que seria preciso mais R$ 50 milhões para que a Fundação pudesse atender a todas as necessidades dos índios.
O cacique caiapó Raoní discursou em sua língua nativa - o jê - e pediu melhor tratamento para os indígenas, que, segundo ele, têm sido maltratados e não têm merecido a devida consideração por parte da sociedade e do Governo.

Mortes por desnutrição

O coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Jecinaldo Saterê-Mawé, avaliou que há desorganização do Governo em relação à política indigenista e reivindicou uma ação governamental mais articulada.
A divisão de poderes entre órgãos como a Funai, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e ministérios de Estado foi considerada responsável por problemas como o acontecido em Dourados (MS), em que 21 crianças indígenas morreram por desnutrição apenas neste ano. "Como índio, digo que temos pouco a comemorar - crianças morrendo, direitos sendo desrespeitados", afirmou o vice-presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Dourados, o índio terena Fernando da Silva Souza.
Para a deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT), que integrou a comissão externa da Câmara sobre a morte de crianças indígenas no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, a principal conclusão da Comissão é que a morte das crianças foi causada pela ausência do Estado na região. O deputado Geraldo Resende (PPS-MS), coordenador dessa Comissão, cobrou do Governo do Mato Grosso do Sul a aplicação de R$ 5 milhões do Programa Fome Zero destinados aos índios. O deputado afirma que, do montante repassado, apenas uma pequena parte foi utilizada, apesar da situação caótica das comunidades indígenas locais.

Saneamento

Segundo Resende, os índios dos estados visitados sofrem com a falta de abastecimento de água e de saneamento básico, o que acarreta doenças e afeta principalmente as crianças.
Para solucionar esse problema, o assessor do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Edgar Dias Magalhães destacou a importância da criação dos distritos sanitários indígenas. Ele disse que, para atuar nesses distritos, a Funasa tem estabelecido parcerias com organizações não-governamentais (ONGs), universidades, prefeituras e governos estaduais. "Neste ano, das 50 conveniadas que temos, 31 são indígenas, ou seja, 62% das nossas parcerias", observou.
Edgar Magalhães afirmou também que, dos cerca de 9 mil profissionais que trabalham em terras indígenas, aproximadamente 5 mil são agentes indígenas de saúde e saneamento.

Demarcação de reservas

O presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Gersen José dos Santos Luciano, da etnia Baniwa, afirmou que as ações governamentais pulverizadas têm dificultado a demarcação das terras indígenas. Segundo ele, para dar início a uma campanha por "terra livre", mais de mil lideranças indígenas são esperadas em Brasília nas próximas semanas.
O deputado Chico Alencar (PT-RJ), autor do requerimento que deu origem à comissão geral, alertou sobre os perigos que ainda enfrentarão os indígenas de reservas recém-homologadas, principalmente da Raposa Serra do Sol, em Roraima, por ainda haver oposição à presença dos índios.
A demarcação da reserva Raposa Serra do Sol foi elogiada pela representante da Funai Rosane de Matos, da etnia Caingangue. Essa área era objeto de disputa havia mais de uma década. "Mas não basta demarcar, é preciso dar condições para os índios lá instalados", ressaltou.

Projetos de lei

O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Ferreira Feitosa, sugeriu a formação de uma comissão especial na Câmara para análise das propostas relacionadas aos índios que tramitam na Casa. O Cimi identificou 71 projetos de lei que tratam de temas indígenas de forma isolada. Para Feitosa, os textos deveriam ser avaliados em conjunto. "Preocupa-nos que a tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas, iniciada em 1991, esteja paralisada", disse. O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) também afirmou que a comissão poderia agrupar todos os projetos e atualizar o estatuto.
O líder indígena Marco Terena, representante de comunidades do Mato Grosso do Sul, pediu a criação do Ministério dos Índios. "Nós não podemos ficar apenas com uma Funai empobrecida", concluiu.

Fonte: Câmara Federal (www.camara.gov.br)
Assessoria de imprensa