PESCADORES ATINGIDOS PELA
SECA NO SUL COMEÇAM A SER CADASTRADOS
PARA RECEBER SEGURO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
18/04/2005 - Começou
em Porto Alegre o cadastramento dos pescadores artesanais
que vão receber recursos do Seguro Defeso,
por terem sido atingidos pela estiagem na região
sul. A informação foi dada pelo gerente
da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
no Rio Grande do Sul, João Dias Machado.
Segundo ele, no final da tarde deve ser divulgado
um balanço preliminar do número de
cadastros.
O pagamento foi autorizado pelo Conselho Deliberativo
do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e atende
ao disposto na legislação, que assegura
o pagamento do Seguro Desemprego as pescador artesanal
em situação de desemprego involuntário,
por ter proibida sua atividade pelo Ministério
do Meio Ambiente. A pedido da Secretaria Especial
de aqüicultura e Pesca, o ministério
suspendeu a atividade na região desde 29
de março, por causa da estiagem.
O seguro será pago em duas parcelas de um
salário mínimo cada e está
sendo concedido por causa da suspensão da
pesca por 60 dias nos rios do Rio Grande do Sul
e Santa Catarina, na região atingida pela
seca. O trabalho está sendo desenvolvido
em parceria com a Delegacia Regional do Trabalho
do Rio Grande do Sul (DRT).
Cerca de 5 mil trabalhadores serão beneficiados.
A maior parte dos pescadores vive no interior do
Rio Grande do Sul, na região da bacia do
rio Uruguai e seus afluentes. O restante fica em
Santa Catarina, na região que vai do vale
do Rio Uruguai até a fronteira com a Argentina.
Até sexta-feira (22), a primeira fase do
cadastramento será feita na sede da colônia
da Ilha Pintada, em Porto Alegre. Nos dias 25 e
26, o cadastro será realizado no município
de Itaqui (RS); nos dias 27 e 28, em São
Borja (RS) e no dia 29, no município de Roque
Gonzales (RS). Em maio, o cadastramento será
feito no município de Uruguaiana (RS), entre
os dias 3 e 5.
