PRESIDENTE LULA ASSINA OS DECRETOS HOMOLOGATÓRIOS DE MAIS CINCO TERRAS INDÍGENAS Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Abril de 2005

Presidente Lula, com o ministro Márcio Thomaz Bastos à esquerda e o cacique Raoni à direita, em cerimônia no Palácio do Planalto

19/04/2005 O presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou as homologações de mais cinco Terras Indígenas, totalizando uma área de mais de 224 mil hectares (confira abaixo). Também foi assinado um decreto de retificação da homologação da Terra Indígena Evaré I, localizada nos municípios de São Paulo de Olivença e Tabatinga, no Amazonas. Os decretos homologatórios foram assinados hoje, dia 19 de abril, no Palácio do Planalto, em uma cerimônia realizada para celebrar o Dia do Índio e na qual 27 velhos líderes indígenas, caciques, pajés e sábios de etnias de todo o País também foram homenageados. A área de Inãwébohona, com cerca de 377 mil hectares, nos municípios de Lagoa da Confusão e Pium, no Tocantins, não teve o decreto assinado, conforme a Funai havia anunciado anteriormente. A assessoria do órgão ainda não divulgou o motivo do adiamento, mas confirmou que o presidente irá assinar a homologação.
Durante a cerimônia, o cacique Raoni Kaiapó pediu ao presidente Lula que os programas de saúde e de educação indígenas voltem a ser administrados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Atualmente, a saúde indígena está sob responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a educação indígena está sendo cuidada pelos governos municipais e estaduais. A audiência e a vinda dos índios à Brasília foram articuladas pela Funai. Além de Raoni, também estavam presentes à cerimônia Jacir José de Souza Macuxi, ex-coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Maria Quitéria de Jesus Pankararu e Aritana Yawalapiti, do Parque Indígena do Xingu. Jacir Macuxi agradeceu ao presidente e ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pela homologação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR), efetivada na sexta-feira passada, dia 15 de abril.
“Eu queria que o presidente e o ministro [da Justiça, Márcio Thomaz Bastos] ouvissem nossas conversas, nossa opinião de que a educação e a saúde devem voltar para a Funai, que conhece bem cada aldeia indígena”, pediu Raoni. Ele disse que, após a audiência, entregaria a Lula um documento oficial com a reivindicação. O líder Kaiapó também acusou “muitos deputados” de quererem destruir a cultura e as tradições indígenas. “Os brancos têm de tratar os índios com mais respeito porque eles estão acabando. Queremos trabalhar junto com o governo para garantir nossos direitos”. Raoni apresentou alguns passos de uma dança de guerra dos Kaiapó antes de falar.
Durante a cerimônia, ao citar o aumento do número de mortes de crianças indígenas por causa da desnutrição, o presidente Lula afirmou que os ministros da área social do governo estão elaborando um "pacote de cidadania" para garantir luz elétrica, saúde, educação e geração de renda à população indígena. "Depois da terra, precisamos garantir todo o resto. Nós temos que cuidar para não permitir que, depois de demarcada uma terra, os índios sejam afrontados, às vezes, por fazendeiros que poluem os rios, que derrubam a mata", disse o presidente. Ele admitiu que a velocidade das demarcações e das homologações não é a que os índios e o governo desejam em virtude dos vários interesses que estão em jogo e das ações judiciais em curso.
”A celebração do Dia do Índio, hoje, é a celebração de um programa e de um trabalho bem sucedidos”, comemorou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Para justificar seu comentário, ele apresentou alguns números da política indigenista do governo Lula. Segundo Bastos, no atual mandato presidencial, teriam sido identificadas 25 Terras Indígenas, num total de 6 milhões de hectares; estariam sendo demarcadas 14 áreas, num total de mais de 4 milhões de hectares; e já teriam sido homologadas 55 TIs, com uma área total de 9,5 milhões de hectares. “Estamos cumprindo uma promessa de campanha e um compromisso da sociedade brasileira de resgatar a dignidade dessas populações indígenas”.
Antes da audiência no Palácio do Planalto, em uma Comissão Geral realizada no plenário da Câmara dos Deputados também em homenagem ao Dia do Índio, algumas lideranças indígenas criticaram o governo. “Nossas crianças estão morrendo por falta de uma política efetiva na área da saúde”, acusou Fernando da Silva Souza Terena, vice-presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Dourados (MS). “Como índios, não temos nada a comemorar no dia de hoje”, finalizou. No Mato Grosso do Sul, desde o início do ano, segundo dados da Funasa, 21 crianças indígenas morreram por desnutrição, sendo que 15 em Dourados.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Oswaldo Braga de Souza)