COMISSÃO AUMENTA
MULTA PARA EMPRESA RESPONSÁVEL POR
DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO RJ
Panorama
Ambiental
Rio de Janeiro (RJ) – Brasil
Abril de 2005
28/04/2005 - Uma
reunião conjunta realizada entre representantes
do Ministério do Meio Ambiente e técnicos
do governo do estado decidiu aumentar para R$ 10
milhões a multa aplicada pela Comissão
Estadual de Controle Ambiental (CECA) à Ferrovia
Centro-Atlântica (FCA). A empresa é
responsável pelo derramamento de cerca de
100 mil litros de óleo diesel no distrito
de Porto das Caixas, em Itaboraí, Região
Metropolitana do Grande Rio e que atingiu o rio
Aldeia contaminando também o rio Caceribu,
considerado um dos mais preservados da região.
A empresa já tinha sido multada pela CECA
em R$ 4 milhões pelo derramamento de óleo
diesel e, outra, no valor de R 1 milhão pela
Superintendência Estadual de Rios e Lagoas
– SERLA -, porque um manancial de abastecimento
hídrico na região foi atingido. De
acordo com o secretário de Meio Ambiente
do estado, Luiz Paulo Conde, o aumento da multa
se deve à ampliação da área
do acidente, pois a mancha de óleo atingiu
a Baía de Guanabara. O acidente foi provocado
pelo descarrilamento de cinco vagões do trem
que transportava óleo diesel de Campos Elíseos,
na Baixada Fluminense para Campos, no norte do estado.
Conde explicou que a multa é punitiva, mas
que será revertida para a recuperação
da área, beneficiando tanto as prefeituras
dos municípios atingidos como em ações
de melhoria no meio ambiente. O secretário
esclareceu que a multa não desobriga a ferrovia
a recuperar a área e que ainda é necessário
fazer um levantamento dos prejuízos aos pescadores
que trabalham na região.
