DEPUTADA CULPA FUNASA E
FUNAI POR MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
26/04/2005 - A comissão
externa da Câmara dos Deputados que averiguou
in loco a morte de crianças indígenas
por desnutrição em Mato Grosso do
Sul concluiu que "as mortes associadas à
desnutrição não representam
fato novo para as autoridades". Segundo o relatório
apresentado hoje pela deputada Perpétua Almeida
(PCdoB-AC), as mortes se relacionam a fatores como
o precário abastecimento de água,
falta de saneamento e deficiência na capacidade
de prevenção e assistência à
saúde, além da insuficiência
alimentar entre as crianças menores de cinco
anos.
No relatório, que será votado amanhã
(27), Perpétua Almeida culpa a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) e a Fundação
Nacional do Índio (Funai) pela morte das
crianças. "A comissão constatou
que ocorreram entraves no fluxo administrativo da
Funasa, que tem obrigação de proporcionar
assistência à saúde, relacionados
à continuidade de convênios para contratação
de profissionais de saúde", disse a
deputada.
No relatório, Perpétua afirma que,
no período de 2003/2004, foram suspensas
atividades de relevância para a nutrição
das crianças indígenas como a distribuição
de farinha multimistura, sopão comunitário
e leite de soja. A relatora também culpa
a Funai, que "não tem conseguido a eficiência
que se espera. Sem recursos orçamentários
suficientes, vive um processo de esvaziamento e
não consegue dar respostas às necessidades
dos índios". A deputada diz também
que a comissão externa constatou que a política
"meramente assistencialista da Funai já
se esgotou".
Depois de aprovado, o parecer da comissão
será encaminhado ao Ministério Público
e a outros órgãos para que sejam tomadas
as medidas cabíveis.
