SRH PROMOVE ENCONTRO DO PROJETO AQÜÍFERO GUARANI Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Abril de 2005

29/04/2005 A Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente promoveu de 27 a 29 de abril, em Curitiba, o I Encontro da Unidade de Execução do Projeto Aqüífero Guarani (UNEP). O evento faz parte de uma série de atividades que visam a elaboração de uma proposta que assegure a gestão soberana das águas subterrâneas pelos quatro países que compõem o Aqüífero Guarani (Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai).
O secretário nacional de Recursos Hídricos, João Bosco Senra, deu posse aos 22 membros da UNEP, que congrega técnicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil dos oito estados brasileiros que integram o Sistema Aqüífero Guarani (SAG). Ele destacou a importância deste ser o primeiro projeto para a proteção e uso sustentável de um aqüífero transfronteiriço no mundo.
Atualmente, o Aqüífero Guarani abastece, total ou parcialmente, 400 municípios brasileiros. No Paraguai, existem 500 poços de uso doméstico, enquanto que no Uruguai são 135 poços para abastecimento público, para irrigação e turismo termal. Na Argentina, estima-se que o SAG é explorado por nove poços profundos.
O projeto terá duração de quatro anos e ao final vai apresentar uma proposta, com bases geológicas, para definir um modelo de gestão para o SAG. O orçamento total previsto é de US$ 26,7 milhões. A maior parte dos recursos são do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF). A contrapartida do governo federal será na ordem de US$ 6 milhões, através de serviços e estudos técnicos sobre o aqüífero sem ônus para os cofres públicos.
De acordo com o coordenador nacional do Projeto e diretor de Projetos e Articulação da SRH, Julio Thadeu Kettelhut, os principais resultados esperados são: a gestão compartilhada dos recursos hídricos, um acordo entre os países para criar um marco comum com base institucional, legal e técnica e o funcionamento de uma rede de monitoramento integrado do Sistema Aqüífero Guarani.
No evento foram apresentadas as diretrizes dos Projetos Pilotos do SAG de Ribeirão Preto, Rivera/Santana do Livramento, Concórdia/Salto e Itapuã/Paraguai e painéis com oito projetos aprovados pelo Fundo Guarani de Cidadania desenvolvido por mais de 22 ONG s e projetos que envolvem 17 instituições de ensino superior, através do Fundo de Universidades.
Além do MMA e da SRH, o encontro teve o apoio da Itaipu Binacional, da Universidade Federal do Paraná, da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Secretaria da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul e da Secretaria do Turismo do governo do Paraná.
O II UNEP será realizado de 4 a 7 de outubro deste ano, paralelo ao II Simpósio de Hidrogeologia do Sudeste, no Centro de Convenções de em Ribeirão Preto-SP.

(colaboração de Adriano Bardou, da Itaipu Binacional)

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom