THOMAZ BASTOS E PRESIDENTE
DA FUNAI RECEBEM LÍDERES INDÍGENAS
NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
28/04/2005 – Cerca
de 30 líderes indígenas foram recebidos
hoje (28) pelo ministro da Justiça, Márcio
Thomaz Bastos, e o presidente da Funai, Mércio
Pereira Gomes. No encontro, ocorrido no ministério
a Justiça, as lideranças manifestaram
o apoio à homologação contínua
da Raposa Serra do Sol e pediram que os povos indígenas
da reserva sejam compensados pelos prejuízos
causados pela degradação ambiental
resultante da ação dos arrozeiros.
O índios também pediram a criação
do Conselho Nacional de Política Indigenista
- com participação dos indígenas
-, e a declaração imediata da posse
indígena de 14 terras distribuídas
pelo país. Eles manifestaram ainda preocupação
com projetos em tramitação no Congresso
Nacional que, segundo eles, ameaçam os direitos
indígenas.
Segundo o presidente da Funai, o ministro recebeu
bem as reivindicações. "O ministro
vai levar isso ao presidente da República
junto com uma série de outras propostas,
inclusive uma sobre a reestruturação
da Funai". Mércio Pereira Gomes reafirmou
que o governo não vai retroceder na homologação
contínua da reserva Raposa Serra do Sol,
já que esse foi um passo fundamental para
o governo e para as lideranças indígenas,
"propício à consolidação
de uma nova política indianista".
O coordenador-geral da Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasiliera (Coiab), o cacique
Jecinaldo Barbosa, disse que o ministro pretende
apresentar ao presidente Lula a proposta de criação
do Conselho Nacional de Política Indigenista
no mês de maio. Quanto às terras reivindicadas,
Thomaz Bastos afirmou que cada caso será
estudado. "Nas palavras do ministro, haverá
todo o compromisso para que essas terras possam
ser de posse dos povos indígenas", afirma
Jecinaldo.
Segundo o presidente da Funai, durante o governo
Lula já foram homologadas 54 terras e a expectativa
é de que até o final do mandato de
Lula esse número chegue a 100.
