GOVERNO INSISTIRÁ
NA AMPLIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL
DE BRASÍLIA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2005
(04/05/05) – Por
dez votos a um, a Comissão de Meio Ambiente
da Câmara aprovou ampliação
do Parque Nacional de Brasília de 30 mil
hectares para 40,8 mil hectares conforme proposta
do deputado Jorge Pinheiro (PL-DF). O Executivo
pleiteava área de 46 mil hectares e contava
com o apoio do Governo do Distrito Federal. O texto
ainda será apreciado pela Comissão
de Constituição e Justiça e
pelo plenário da Câmara, antes de seguir
para o Senado.
O presidente do Ibama, Marcus Barros, avisa que
o governo vai brigar para derrubar o projeto do
relator Pinheiro. “A versão do relator não
está compatível com a proposta acertada
entre Palácio do Planalto, Presidência
do Ibama e Governo do Distrito Federal”, revela
Barros.
A proposta do governo que muda a poligonal do parque
para compensar a cessão de cerca de 300 hectares
onde será construída a Cidade Digital,
um novo pólo tecnológico, foi elaborada
com base em estudos técnicos e decisões
judiciais.
O relator Pinheiro ignorou os entendimentos e criou
uma nova poligonal que mantém a exclusão
de áreas onde funcionam o Condomínio
do Lago Oeste, a Minigranja do Torto e o Núcleo
Rural Boa Esperança conforme o projeto do
governo, mas retira outras áreas ocupadas
que já tinham sido questionadas na Justiça.
Na votação na Câmara, o deputado
Luciano Zica (PT/SP) foi o único a discordar
de Pinheiro e a defender proposta do governo federal.
“O texto aprovado aqui põe em risco nascentes
fundamentais”, citou Zica, entre outros problemas.
Segundo Zica, os deputados da comissão não
foram devidamente esclarecidos e formaram opinião
a partir de informações de proprietários
legítimos e também de grileiros de
terras públicas que deveriam ser retirados
da área do parque. “Não aceito que
se use o projeto de ampliação do parque
para legitimar áreas griladas da União”,
contesta Barros.
O deputado Jorge Pinheiro defende-se dizendo que
a proposta do governo federal atingiria desde pequenas
propriedades a fazendas, prejudicando 450 famílias
e não apenas 100 famílias como teria
sido informado ao Governo do Distrito Federal.
Duas semanas atrás, presidente do Ibama e
o governador Joaquim Roriz (PMDB) conversaram por
telefone sobre a cessão de área para
construção da Cidade Digital. Barros
falou da sensibilidade do governo federal quanto
à geração de empregos. Ressaltou
também que a novo mapa do parque deveria
seguir estudos técnicos que contemplassem
as questões social e ambiental. O governador
concordou com os critérios.
