IBAMA CONSIDERA VÁLIDAS
AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE
INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO
FRANCISCO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2005
01/05/2005 – O Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) considera válidas
as audiências públicas para discutir
o impacto ambiental no projeto de integração
do Rio São Francisco, mesmo que a maioria
delas tenha sido supensa após manifestações
e protestos contrários às obras.
Na sexta-feira (29), o órgão concedeu
ao Ministério da Integração
Nacional a licença prévia para o projeto,
mas que está condicionada a alguns termos
que antecedem o início das obras dos dois
canais com 700 quilômetros de extensão.
"No entendimento do Ibama, o princípio
constitucional da foi cumprido, uma vez que as audiências
foram marcadas com antecedência, os estudos
de impacto ambiental foram divulgados antecipadamente
e houve livre espaço e prazo para manifestações
sobre a obra, até mesmo nas audiências
não concluídas", diz nota divulgada
do órgão.
Foram programadas audiência públicas
em Fortaleza (CE), Natal (RN), Sousa (PB), Salgueiro
(PE), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Aracaju
(SE) e Maceió (AL). A audiência pública
tinha como objetivo apresentar o projeto de integração
às comunidades, fazendo com que elas possam
ter adequada noção do que é
o projeto e o que ele significa para a população
do semi-árido. Apenas as quatro primeiras
foram concluídas.
No dia 11 de abril, o Ibama organizou um novo evento
que novamente foi suspenso por manifestações.
Após o cancelamento, o Ibama afirmou que
iria concluir o parecer, o que aconteceu na sexta-feira.
