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MOBILIZAÇÃO
CONSEGUE COMPROMETIMENTO DO GOVERNO PARA
CRIAR CONSELHO DE POLÍTICAS INDÍGENAS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2005
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01/05/2005 - O comprometimento
do governo federal em criar o Conselho Nacional
de Políticas Indígenas foi considerado
pelos 700 índios que participaram da Mobilização
Nacional Indígena Terra Livre a principal
vitória do encontro, que terminou ontem (29).
"Conseguimos que o ministro da Justiça,
Márcio Thomaz Bastos, da Casa Civil, José
Dirceu, e o presidente da fundação
Nacional do Índio (Funai), Mércio
Pereira Gomes, assumissem a responsabilidade da
criação do Conselho", afirma
o responsável pela Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), Gecinaldo
Saterê Mawé.
Desde segunda-feira, os índios estavam acampados
na Esplanada dos Ministérios e, durante toda
a semana, realizaram debates, oficinas, atividades
culturais e audiências com órgãos
federais.
Até maio, será constituída
uma comissão para conduzir conferências
estaduais e, posteriormente, haverá um encontro
nacional onde serão debatidas a composição
e criação do Conselho. Os índios
esperam que, em um ano, o conselho esteja formado.
De acordo com a Carta da mobilização,
apresentada no último dia da mobilização,
a criação do Conselho se faz necessária
porque "a ausência da participação
dos povos indígenas e de representantes da
sociedade civil na definição da política
indigenista resulta hoje em ineficiência das
ações governamentais".
O Conselho seria deliberativo e normativo, tendo
como função a discussão, formulação
de políticas e a fiscalização
da execução. Não substituiria
a Funai e seria formado por governo, entidades indigenistas
e os próprios índios, em proporções
iguais.
De acordo com Gecinaldo Saterê, por meio da
mobilização, os índios conseguiram
também que o senador Delcídio Amaral
(PT-MS) se comprometesse a criar uma comissão
para discutir "os mais de cem projetos de Lei
em tramitação de forma unificada,
com a retomada da discussão e aprovação
do Estatuto dos Povos Indígenas".
Além do debate com o governo, o encontro
"foi muito produtivo para a união dos
povos indígenas de todo o Brasil. Esta é
uma grande vitória", comemora Saterê
Mawé. Depois das manifestações
em 2000, pelos 500 anos do Brasil, em Porto Seguro,
os índios dizem que a mobilização
foi o maior encontro realizado. "Tivemos vitórias
e ainda resistências do governo federal, mas
a luta vai continuar", anuncia Gecinaldo Saterê.
Fonte: Agência Brasil –
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Alessandra Bastos
