OAB DECIDE SE APÓIA
PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO
FRANCISCO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2005
02/05/2005 – O Conselho
Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
vai decidir hoje (2) se apóia ou não
o projeto de integração do rio São
Francisco. Os membros do conselho que são
contra o projeto apresentam dois argumentos. Segundo
eles, não há um projeto de revitalização
consistente a ser implementado antes da transposição
e, além disso, a integração
serviria mais aos empresários do que para
o consumo sustentável da água.
"Faço um apelo para o governo recuar,
o que não é vergonha nenhuma. Eu não
conheço nenhum projeto de transposição
no mundo que tenha levado menos de dez anos para
ser feito", afirma o governador de Sergipe
João Alves, que participa da reunião
da OAB.
Também participam da audiência pública
o ministro da Integração Nacional,
Ciro Gomes, e o senador Antonio Carlos Magalhães
(PFL-BA).
O projeto de integração do São
Francisco com as bacias hidrográficas do
sertão nordestino prevê a transferência
de águas para abastecer rios e açudes
da região Nordeste que possuem pouca água
durante os períodos de seca. A obra terá
dois canais, com 700 quilômetros de extensão,
25 metros de largura e 5 metros de profundidade,
e um sistema de bombeamento da água que vai
corrigir os desníveis existentes em todo
o percurso.
Na última sexta-feira (29), o Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) concedeu ao Ministério da Integração
Nacional a licença prévia para o projeto,
mas a permissão está condicionada
a alguns termos que antecedem o início das
obras de dois canais com 700 quilômetros de
extensão.
A autorização condiciona o início
das obras à apresentação de
uma outorga de direitos de uso dos recursos hídricos,
um parecer de sustentabilidade da obras e uma avaliação
sobre a qualidade da água dos futuros reservatórios,
ambos emitidos da Agência Nacional de Águas.
Além de outras exigências, está
também a adoção de medidas
de proteção da fauna e flora da região
por onde passarão os canais previstos no
projeto.
