PREFEITURAS AINDA DESCONHECEM LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO INDÍGENA, DIZ DIRETOR DO MEC Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2005

02/05/2005 – Muitas prefeituras ainda desconhecem a legislação sobre educação escolar indígena, o que dificulta a aplicação correta dos recursos federais destinados a essa área, diz o diretor do Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania, do ministério da Educação (MEC), Armênio Schmidt. "Estamos trabalhando para que todos apresentem, primeiro, uma boa aplicação dos recursos federais". Para Schmidt, a educação indígena deve ser diferenciada, multilíngüe, intercultural e com professores indígenas de suas próprias etnias.
Em uma carta divulgada na sexta-feira (29) sobre os resultados da mobilização Abril Indígena, mais de 700 lideranças que assinaram o documento apontam para a necessidade de abertura de novos cursos de ensino médio nas aldeias. "A educação foi a área em que menos se avançou. Os recursos federais são via municípios e estados, e nunca chegam às aldeias, às escolas indígenas", avalia Gersem Baniwa, secretário executivo do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas. Na carta, os movimentos afirmam que "os estados e municípios não são capazes ou demonstram vontade política em seguir as orientações do MEC quanto a este tema".
De acordo com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), apenas um terço da população indígena têm acesso à educação. "A grande bandeira de luta dos índios ainda é a educação básica nas aldeias. A grande maioria ainda não dispõe, ou dispõe de educação de má qualidade, sobretudo se considerarmos a especificidade que é necessária", afirmou Baniwa.
A maioria dos estudantes indígenas, segundo dados da Secad, está na educação fundamental que atende aproximadamente 119 mil alunos, ou seja, 80% dos que freqüentam uma escola. "Hoje, a maior demanda é de 5ª a 8ª série. Em torno de 70% das escolas só têm da 1ª à 4ª série", disse Schmidt. "Estamos buscando a ampliação do ensino de 5ª à 8ª série e também a do ensino médio".
Este ano, o orçamento do MEC para a educação indígena é de R$ 11 milhões, aumento de 233% comparado a 2004. Cerca de R$ 5 milhões serão destinados à construção de 140 novas escolas indígenas que somarão às 2.228 existentes em terras indígenas.
Lideranças indígenas afirmam que nas negociações feitas durante o Abril Indígena não conseguiram do MEC um compromisso para a realização de uma Conferência Nacional de Educação Indígena. O diretor informou que a conferência será realizada em 2006. "Estamos, na verdade, em pleno processo interno no MEC de construção dessa conferência". Schmidt disse que a conferência está sendo construída de forma participativa e que ainda este ano serão realizados seminários estaduais sobre o tema.

Fonte: Agência Brasil – Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Cecília Jorge e Juliana Andrade