RELATÓRIO DIZ QUE GOVERNO LULA MANTEVE MODELO EM QUE MEIO AMBIENTE É ENTRAVE AO DESENVOLVIMENTO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2005

03/05/2005 - O responsável pela área de Meio Ambiente no projeto Relatores Nacionais em Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Jean-Pierre Leroy, aponta a destruição ambiental e o aumento da concentração de renda e da exclusão social no país como conseqüências da apropriação privada do território e dos bens ambientais. Em documento divulgado nesta terça-feira (3), Leroy destaca que esse quadro é resultado do modelo de desenvolvimento adotado no Brasil e foi impulsionado pelo atual governo.
"O governo Lula, embora inicialmente resguardasse a esperança de um novo caminho para o desenvolvimento, manteve o modelo que considera as exigências ambientais como entraves ou obstáculos a serem transpostos", diz o documento.
Leroy acompanhou denúncias de violações do direito humano ao meio ambiente nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Em Rondônia, por exemplo, o relator visitou a terra indígena Roosevelt, onde se reuniu com lideranças indígenas da etnia Cinta-larga, entre os dias 16 e 18 de novembro de 2003. Em abril do ano passado, 29 pessoas morreram na região em um conflito entre garimpeiros e índios cinta-larga.
"A missão constatou as violações sofridas por esse povo indígena em razão de pressões políticas e econômicas e da invasão de seu território para a exploração ilegal de diamantes e madeira", destaca o relatório.
O documento também traz uma série de recomendações, entre as quais a implementação de mecanismos especiais de proteção dos grupos vulneráveis contra as conseqüências negativas de projetos de desenvolvimento econômico.

Fonte: Agência Brasil – Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Irene Lôbo e Juliana Andrade