INICIATIVA DO DEPRN E DO DUSM ENVOLVEU MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ALTO TIETÊ Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Maio de 2005

11/05/2005 O "1º. Seminário de Integração DUSM-DEPRN com Municípios do Alto Tietê e Abrangências", realizado no dia 9 de maio de 2005, em Mogi das Cruzes, teve como objetivo promover e aprimorar a integração dos órgãos municipais e estaduais que atuam nas questões ambientais na região, estabelecendo planos de trabalho conjuntos que potencializem os resultados.
O evento, realizado por iniciativa dos técnicos do DEPRN - Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais e do DUSM - Departamento de Uso do Solo Metropolitano, órgãos da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção de Recursos Naturais - CPRN, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, contou com mais de 60 representantes da área de meio ambiente, obras e planejamento dos onze municípios atendidos pela Equipe Técnica de Mogi das Cruzes (Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano, além de Mogi).
Para os organizadores, a demonstração de disposição de cooperação entre Estado e municípios contribui para o aprimoramento técnico dos órgãos municipais responsáveis pelo controle do meio ambiente e busca fortalecer e potencializar a atuação da administração local nas questões ambientais de sua competência. Essa disposição foi confirmada pela presença do coordenador da CPRN, João Antônio Fuzaro, o diretor-geral do DEPRN, José Arnaldo Gomes, diretor-regional da Região Metropolitana de São Paulo do DEPRN, Alexandre Cavalcanti, e dos técnicos da Equipe Técnica de Mogi das Cruzes, Marcelo Manna, do DEPRN, e José Abílio, do DUSM.
Estiveram presentes também representantes da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Polícia Militar Ambiental, DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica e da empresa Bandeirante Energia.

Integração

O evento teve início com a apresentação do professor Hélio Janny Teixeira, da FIA, órgão da Universidade de São Paulo - USP, valorizando a iniciativa e colocando a importância dos onze municípios presentes, como depositários de importante reserva do patrimônio ambiental da Região Metropolitana de São Paulo. Teixeira destacou a necessidade de adoção de posturas pró-ativas para garantia de preservação das águas do reservatórios do Sistema do Alto Tietê - SPAT, entre outros recursos naturais.
O coordenador da CPRN, João Fusaro, ressaltou a importância da integração Estado-município frente às dificuldades de atuação enfrentadas por esses dois atores com relação às questões ambientais. Segundo Fusaro, "as pressões sobre o meio ambiente resultantes do processo de desenvolvimento são crescentes, assim como as expectativas dos cidadãos pelo bem estar e qualidade de vida. Há, portanto, o desafio de conciliação dessas demandas".
O representante do CPRN salientou, ainda, que apesar de significativo, o corpo de profissionais da Secretaria do Meio Ambiente é relativamente pequeno frente ao volume de demandas, o que torna mais valiosa as parcerias que possam dar sinergia à atuação dos órgãos nos vários níveis.
A importância da integração foi reforçada nas apresentações do 1º-tenente Ferreira Filho, representante do Comando da Polícia Militar Ambiental da região, bem como por Pedro Jacovino, da Bandeirante Energia.
Marcelo Manna, do DEPRN, e José Abílio Teixeira, do DUSM, fizeram uma exposição do trabalho que realizam na região, dando destaque as ações da equipe nas várias atividades ligadas ao controle de áreas de mananciais e de recursos naturais, inclusive com apresentação de alguns casos emblemáticos. Foram também apresentadas as perspectivas do aprimoramento da interação com municípios e, finalmente, os principais dispositivos legais que regem a atuação dos órgãos ambientais na região em relação ao uso e ocupação do solo e proteção de recursos naturais.

Atuação municipal

Os representantes dos municípios falaram das estruturas dos departamentos ou secretarias de meio ambiente municipais e os projetos em andamento. Fizeram também um diagnóstico dos problemas ambientais enfrentados e os possíveis caminhos de soluções. Foi destacada a importância da iniciativa para orientar e articular a atuação em sintonia entre municípios e Estado, além da oportunidade de interação e troca de experiências entre as prefeituras que têm muito em comum, expressando a expectativa de que o encontro tenha sido o primeiro de uma série.
O seminário foi encerrado com a proposição de uma agenda de visitas que serão realizadas pelos representantes do DUSM e DEPRN a cada município participante. O objetivo é fornecer informações técnicas e legais para orientação aos órgãos ambientais municipais. Deve ter como resultado, também, o delineamento de um plano de trabalho conjunto, específico para cada município, de acordo com suas necessidades, incluindo o aprimoramento da ação cooperativa, por meio do trabalho conjunto que já vem.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa