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ATÉ O FIM DO MÊS,
IBAMA INICIA CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE
A BIOPIRATARIA
Panorama
Ambiental
Recife (PE) – Brasil
Maio de 2005
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19/05/2005 – No fim
do mês, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inicia
a campanha nacional de combate a biopirataria. Em
poucas palavras, o termo biopirataria foi lançado
em 1993 e significa a apropriação
de recursos biogenéticos e/ou conhecimentos
de comunidades tradicionais por indivíduos
ou por instituições que procuram o
controle exclusivo sobre esses recursos. Isso ocorre
sem autorização estatal ou das comunidades
que têm esses conhecimentos, tampouco há
a negociação sobre a divisão
dos benefícios a partir dessas apropriações.
De acordo com o diretor de proteção
ambiental do Ibama, Flávio Montiel, a iniciativa
foi tomada após a constatação,
por meio de um estudo, da exploração
irregular do patrimônio genético brasileiro,
realizada por cientistas de grandes laboratórios
internacionais. "Não nos interessa que
esse material saia do país em forma de matéria
prima, sem ser regularizada e explorada internamente,
com patentes nacionais", opinou.
Montiel afirmou que os prejuízos são
enormes para o Brasil. Citou como exemplo a planta
denominada pau pereira, que retarda alguns processos
cancerígenos. "O produto é coletado
na Amazônia pelo valor de R$ 7,00 a tonelada.
Depois, um tubinho com 120 gramas, com o princípio
ativo da planta, é vendido por US$ 85."
Dados do Ibama indicam que o Brasil está
entre os cinco países do mundo com maior
acervo de material genético, com o potencial
para ser transformado em produtos farmacêuticos
e, conseqüentemente, para a cura de vários
tipos de doenças.
A campanha de combate a biopirataria institui um
convênio entre o Ibama, a Polícia Federal
e a Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), para aprimorar o trabalho de investigação.
Além disso, estão previstas parcerias
com a comunidade científica e populações
tradicionais – como comunidades indígenas
–, impedindo o repasse de seus conhecimentos aos
pesquisadores estrangeiros. Cartazes e informativos
serão distribuídos em sete aeroportos
do país.
Fonte: Agência Brasil -
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Márcia Wonghon
