FAMÍLIAS DE RESERVA SERÃO RECONHECIDAS COMO BENEFICIÁRIAS DA REFORMA AGRÁRIA Panorama Ambiental Manaus (AM) – Brasil Maio de 2005

15/05/2005 - Quando for decretada a criação da reserva extrativista do Rio Unini, no Amazonas, as 160 famílias que nela moram poderão ser reconhecidas como beneficiárias da política de reforma agrária do governo federal. "Isso garante um apoio maior à produção", afirmou Leonardo Pacheco, coordenador regional do Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNPT) do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão gestor das reservas extrativistas.
Para que o reconhecimento formal ocorra, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Ibama precisam assinar o termo de cooperação. "É muito importante também que a dominialidade da terra esteja resolvida e que os moradores da reserva extrativista possuam documentos pessoais", lembrou João Pedro da Costa, superintendente regional do Incra.
Ele explicou que os moradores da reserva precisam manifestar expressamente o desejo de trabalhar com o Incra, para que então os técnicos façam o cadastramento das famílias. "Elas precisam se enquadrar no perfil de assentado. Não podem ganhar mais de três salários mínimos nem serem funcionários públicos, por exemplo", acrescentou Costa.
Após o cadastramento, cada família receberá o crédito-implantação, no valor de R$ 7,4 mil (R$ 5 mil para a construção de uma casa e R$ 2,4 mil para compras de alimentos e insumos). Na Reserva Extrativista do Médio Juruá, no Amazonas, onde mora Manuel Cunha, coordenador regional do Centro Nacional dos Seringueiros (CNS), os créditos já foram pagos pelo Incra. "Só de ter uma casa melhor, já muda o padrão de vida da comunidade", contou ele.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Thaís Brianezi