IBAMA CRIA PROGRAMA DE AGENTES AMBIENTAIS VOLUNTÁRIOS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2005

(16/05/05) - O presidente do Ibama, Marcus Barros, assinou a Instrução Normativa que cria o Programa de Agentes Ambientais Voluntários. A finalidade é propiciar a participação da sociedade de forma a auxiliar o Ibama em atividades de educação ambiental, proteção, preservação e conservação dos recursos naturais em áreas protegidas e unidades de conservação federal.
Qualquer pessoa física poderá habilitar-se ao ingresso no Programa desde que seja alfabetizada, tenha mais que 18 anos, esteja vinculada a uma entidade civil ambientalista ou afim e tenha sido capacitada e credenciada pelo Ibama.
De acordo com Marcus Barros, “a norma amplia a capacidade de fiscalização do Ibama com a participação regulamentada da sociedade civil”.
Os Agentes Ambientais Voluntários serão preparados para orientar as pessoas sobre práticas de proteção, uso sustentável e preservação dos recursos naturais. Eles poderão atuar preventivamente em situações que possam causar danos ao meio ambiente, monitorar e avaliar as condições socioambientais locais, em conjunto com a comunidade e instituições afins, e contribuir com o Ibama em atividades diretas de apoio a emergências ambientais. Também serão habilitados a lavrar Autos de Constatação. Sempre que for constatada infração prevista na legislação ambiental, o Agente poderá lavrar o Auto e encaminha-lo às Gerências Executivas do Ibama que adotarão as medidas administrativas pertinentes.
Segundo a Coordenadora do Programa, Juliana Simões, o agente ambiental voluntário tem papel fundamental no desenvolvimento social da comunidade. “Por encontrar-se mais próximo dos problemas locais ele tem condições de atuar de forma ágil e flexível, buscando alternativas viáveis para o enfrentamento dos problemas socioambientais”, disse ela.
A Instrução Normativa que regulamenta o Programa de Agentes Ambientais Voluntários é uma proposta da Diretoria de Proteção Ambiental - Dipro à qual compete coordená-lo. Por ser um programa onde há uma interface com todas as outras diretorias do Ibama, será instituído um Comitê Gestor composto por um representante de cada uma delas para supervisioná-lo. Na avaliação do Diretor da Dipro, Flávio Montiel, essa será mais uma ferramenta para o controle social em questões relativas ao meio ambiente. “O Programa de Agentes Ambientais Voluntários está em consonância com as diretrizes pautadas pela ministra Marina Silva e vai permitir uma nova forma de intercâmbio entre o Ibama e a sociedade”, afirma Montiel.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Janete Porto