Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2005
Lamentando o apagão
editorial da Veja, informamos aos leitores da revista
que, ao contrário de nota publicada na edição
de 18/05, a hidrelétrica de Xingo (AL) tem
licença para operação desde
17/07/2001; não compete ao Ibama o licenciamento
da Usina de Cubatão (SC), mas ao órgão
de meio ambiente estadual, e 15 (e não 25)
hidrelétricas estão em processo de
licenciamento no instituto. Esclarecemos que o prazo
para licenciamento, conforme a resolução
nº 237 do Conama, é de até 1
ano e não nove meses. A velocidade da análise
depende da qualidade dos estudos de impacto ambiental
fornecidos pelos empreendedores e o licenciamento
final, do cumprimento de todas as condicionantes
ambientais estabelecidas para uma usina entrar em
funcionamento. Outros dados sobre o licenciamento
de hidrelétricas estão disponíveis
no site http://www.ibama.gov.br/licenciamento.
