BARROS RECEBE PESSOALMENTE
SUGESTÕES PARA INSTRUÇÕES
NORMATIVAS SOBRE COLETA DE MATERIAIS BIOLÓGICOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2005
(24/05/2005) - O
presidente do Ibama, Marcus Barros, reúne-se
na tarde de hoje com o presidente do Museu Memória
Naturalis, Leandro de Oliveira Salles, e a representante
do Ministério de Ciência e Tecnologia,
Ione Egler, para ouvir sugestões sobre duas
Instruções Normativas (INs) que estão
abertas a consulta pública até amanhã.
A primeira delas institui o Cadastro Nacional de
Coleções ex-situ. A segunda, regulamenta
a concessão de autorizações
para coleta de material biológico com fins
científicos, didáticos e de pesquisa.
Ainda na tarde de hoje, pesquisadores da Universidade
de Brasília que representam várias
sociedades científicas entregarão
ao Ibama documento com propostas de mudanças
para as duas instruções.
A consulta pública promovida pelo instituto
desde 10 de março constitui uma das etapas
finais do processo de elaboração das
instruções normativas. Neste período,
pesquisadores puderam enviar sugestões de
inclusão ou alteração de dispositivos
encaminhados na forma de textos substitutivos. Com
isso, o Ibama tem como objetivo selar uma parceria
com os pesquisadores, e não se tornar um
obstáculo na elaboração de
pesquisas.
As instruções, vinculadas ao sistema
interativo do PesquisaNet, trazem inovações
que visam dar rapidez ao processo de concessão
de autorizações e licenças,
e melhorar o uso de informações e
conhecimentos científicos para formulação
de programas voltados à gestão ambiental.
