CPT DIZ QUE PESSOAS INFLUENTES
SÃO RESPONSÁVEIS POR GRILAGEM
NO AMAPÁ
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2005
26/05/2005 - A Comissão
Pastoral da Terra (CPT) no Amapá aponta como
responsáveis pela grilagem de terra na região
pessoas influentes da sociedade, como empresários,
juízes, políticos e advogados. Segundo
a CPT, mais de 40 mil hectares de terras do estado
e da União estão sendo indevidamente
exploradas por madeireiros e plantadores de soja,
arroz e milho. Segundo o coordenador da CPT no Amapá,
Sandro Gallazzi, as irregularidades já foram
denunciadas ao Ministério Público
Federal e estão sendo apuradas.
Um relatório de 231 páginas, com um
panorama das irregularidades na aquisição
de terras no estado foi encaminhado pelo Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) à Superintendência
da Polícia Federal e ao Ministério
Público Federal. De acordo com o relatório,
as irregularidades foram detectadas principalmente
nos municípios de Macapá e Italbal
do Piririm.
"Há terrenos ocupados por simples declaração
de posse sem nenhuma anuência do Incra ou
de qualquer outro órgão fundiário.
Temos casos, por exemplo, de uma empresa que está
plantando em terrenos que seriam de dois posseiros
que residem em Rondonópolis. Como é
que pode pessoas morando no Mato Grosso serem posseiros
no Amapá, sendo que a posse tem que ser exercida
diretamente?" questionou Sandro Gallazzi.
Segundo a CPT, os grileiros procuram requerer a
licença de operação para a
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) somente
quando já estão com seus empreendimentos
implantados. Nesses casos, explicou Gallazzi, a
terra acaba sendo concedida. "Tudo ilegal.
Na verdade, os interessados na área deveriam
obter a licença prévia antes de começar
o trabalho, pois assim teriam como comprovar o domínio
do imóvel", acrescentou.
A Procuradoria Federal de Justiça e a Polícia
Federal estão investigando as denúncias
feitas pelo Incra e pela CPT para responsabilizar
os culpados e recuperar as áreas que foram
ocupadas ilegalmente.
