GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS É TEMA DE PALESTRA EM SEMINÁRIO INTERNACIONAL Panorama Ambiental Curitiba (PR) – Brasil Maio de 2005

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, participou nesta segunda-feira (23) em Curitiba da abertura do IV Seminário Internacional das Águas. O objetivo do encontro é promover a troca de conhecimentos, fomentando a discussão entre gestores e usuários dos recursos hídricos.
Promovido pelo Ministério Público, o seminário continua até quarta-feira (25) e contou com a participação do secretário nacional de Recursos Hídricos, João Bosco Senra, e autoridades internacionais, como o diretor do Centro para Responsabilidade Governamental da Universidade da Flórida, EUA, Jon Mills.
O secretário do Meio Ambiente apresentou o modelo de gestão dos recursos hídricos aplicado no Paraná - que incentiva a participação de todos os setores da sociedade, junto ao governo do Estado, na tomada de decisões.
Atualmente é responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa) a elaboração e execução dos Planos de Bacia Hidrográfica. Estes planos prevêem obras e ações a serem implementadas no âmbito das Bacias Hidrográficas.
O planejamento passa então pela avaliação dos respectivos Comitês de Bacia (que conta com a participação de representantes de diversos setores da sociedade) para ser aprovado.
De acordo com Luiz Eduardo Cheida, cada comitê irá definir as prioridades de sua região e supervisionar as obras e ações desenvolvidas com o investimento.
A execução das propostas será efetivada com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água nas bacias (captada de poços ou rios) e pelo lançamento de efluentes em rios e aplicadas na própria bacia. Caberá á Suderhsa fazer esta cobrança.
Com base no discurso de João Bosco Senra, o modelo desenvolvido no Estado é chamado de “Sistêmico de Integração Participativa. “Neste modelo, a função do Estado é promover e assegurar a coexistência dos segmentos sociais e a defesa das regras de um jogo transparente e democrático”, explicou o secretário nacional dos Recursos Hídricos.
“Desta forma”, disse Cheida, “entende-se que o Estado terá maior controle sobre a arrecadação e aplicação dos recursos financeiros ao mesmo tempo em que se submeterá a um maior controle por parte dos órgãos competentes e pela Sociedade Civil”.
O secretário ainda acrescentou que a política de recursos hídricos do Paraná segue em conformidade com a regulamentação federal, que desde 1997 vem alterando o sistema de gestão dos recursos hídricos.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Paraná (www.pr.gov.br/meioambiente)
Assessoria de imprensa