IBAMA DECIDE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DA HIDRELÉTRICA BARRA GRANDE Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2005

27/05/2005 - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve decidir na próxima semana se concede a licença de operação ao consórcio Energética Barra Grande S/A (Baesa), responsável pela construção e operação da Usina Barra Grande. O desembargador Vladimir Passos de Freitas, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (RS), suspendeu nesta semana a liminar que impedia o enchimento do reservatório para o funcionamento da hidrelétrica. A decisão foi favorável a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) no Rio Grande do Sul.
A suspensão da liminar foi criticada por ambientalistas, que aguardam agora a decisão do Ibama. "A liminar foi suspensa, mas isso não quer dizer que a usina já possa operar, porque ela depende da licença de operação dada pelo Ibama", afirmou a presidente da Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí e coordenadora-geral da rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica, Miriam Prochnow. Segundo ela, a construção da usina vai causar graves danos ao meio ambiente e à população da região.
O coordenador-geral de licenciamento do Ibama, Valter Muchagata, afirma que a área foi vistoriada e a equipe técnica do instituto está concluindo a análise do impacto ambiental e sócio-econômico na região. Valter lembra que as licenças prévia e de instalação já foram concedidas anteriormente ao Baesa. "A tendência é que se modelem as condições de enchimento desse reservatório e que o empreendedor cumpra aquelas pendências que ainda existem para que seja concedida a licença de operação", disse. Segundo ele, a licença prévia já atesta a viabilidade ambiental do empreendimento.
Valter afirma que "a bola agora está com o empreendedor. Tem uma série de acertos que ainda deve ser feita: a questão dos assentamentos humanos, que têm várias famílias que serão reassentadas, isso está bem encaminhado, mas não está totalmente resolvido; ainda deve ser debatida também a questão sobre a supressão de vegetação, uma boa parte já foi feita com autorização do Ibama e conta para a qualidade da água futura do reservatório".
O desembargador Vladimir Passos concordou com os argumentos da AGU no recurso, de que a usina está pronta desde dois de abril e é o maior e mais importante empreendimento de geração de energia (690 MW) do país para entrar em funcionamento ainda este ano, com um investimento de mais de R$ 1,3 bilhão.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Marcela Rebelo