Panorama
Ambiental
Cuiabá (MT) – Brasil
Maio de 2005
A Diretoria de Florestas
do IBAMA encaminhou ao Ministério do Meio
Ambiente, proposta de alteração das
normas sobre reposição florestal,
com a edição de um novo Decreto e
Instrução Normativa, tendo em vista
o Grupo de Trabalho instituído pela Ministra
do Meio Ambiente por intermédio da Portaria
nº. 65/2004-MMA.
O Diretor de Florestas do IBAMA, Antônio Carlos
Hummel, afirmou que a proposta apresentada visa
à reformulação do modelo atual
da reposição florestal, imprescindível
para que este instrumento contribua de fato para
o desenvolvimento florestal nas regiões de
franca expansão agrícola ao mesmo
tempo em que funciona como inibidor do consumo de
matéria-prima oriunda de desmatamento. Para
tanto são apresentadas justificativas técnicas
e propostas de alterações legais como,
por exemplo, acabar com a exigência do Plano
Integrado Floresta Indústria - PIFI que “até
então não apresentou nenhum resultado
satisfatório”, esclarece Hummel.
As propostas deverão ser apreciadas no âmbito
do Grupo de Trabalho e foi sugerida ainda a realização
de reuniões regionais para discussão
quanto a sua execução nos principais
biomas onde a reposição florestal
se aplica: Amazônico, Caatinga e Cerrado.
Segundo Hummel “o sistema atual apresenta problemas
conceituais e alguns pontos extremamente frágeis
como o chamado “ fundo de reposição
florestal”.
A reposição florestal é um
mecanismo legalmente instituído cuja finalidade
básica é dar sustentabilidade ao consumo
de matéria-prima pelas indústrias
de base florestal, atrelada à ampliação
da área florestal plantada pelo reflorestamento,
associado ou não ao fomento. Tal mecanismo
é calcado no Código Florestal – Lei
4.771/65 e regulamentado pelo Decreto nº 1.282/94
e Instrução Normativa nº 01/96
do Ministério do Meio Ambiente.
