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ASIBAMA E SINDESEP-DF DIVULGAM
NOTA SOBRE OPERAÇÃO CURUPIRA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2005
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(03/06/05) - A Associação
dos Servidores do Ibama (Asibama) e o Sindicato
dos Servidores Públicos no Distrito Federal
(Sindsep-DF) distribuíram hoje uma "nota
à sociedade brasileira" fazendo uma
avaliação sobre as recentes prisões
de servidores envolvidos em desvio de madeira no
Mato Grosso e defendendo "transparência
e responsabilidade já!" e o "fortalecimento
e integridade do Ibama".
Lei a seguir a íntegra da nota:
"NOTA À SOCIEDADE BRASILEIRA
Frente aos recentes acontecimentos envolvendo dirigentes
e servidores do quadro funcional desta Instituição,
a ASIBAMA/DF e o SINDSEP/DF vêm manifestar
seu apoio às medidas que estão sendo
tomadas no âmbito da Polícia Federal,
por iniciativa do próprio IBAMA, no sentido
de apurar e punir exemplarmente todos aqueles que
praticaram atos lesivos ao patrimônio público
e feriram a ética da função
pública da qual são portadores.
Esse tem sido, historicamente, o posicionamento
dos servidores do IBAMA, razão pela qual
apoiamos a atitude da Presidência do Instituto,
no sentido de dar seqüência à
investigação, na perspectiva da interrupção
dos atos ilícitos praticados e apurados no
âmbito interno do IBAMA.
Entendemos também, que esta é mais
uma oportunidade para garantir a
integridade do IBAMA e a confiabilidade da sua imagem,
tendo em vista que as ações do Instituto
contrariam, em muito, interesses de grupos diversos
que, em conseqüência, buscam o enfraquecimento
da Instituição e a desqualificação
de seus quadros de pessoal, de forma generalizada.
Não por acaso, os cargos em comissão
do IBAMA, sempre foram objeto de disputas acirradas
por parte de representantes de setores políticos
e econômicos, que por meio de diferentes mecanismos
levam para o Instituto pessoas com outros interesses,
que não necessariamente aqueles da sociedade
brasileira.
Na verdade, o que interessa a esses setores é
a apropriação e o controle de unidades
e atividades estratégicas do Instituto, em
função do poder de Estado inerente
às competências e atribuições
do IBAMA, de decidir sobre o acesso e o uso dos
recursos ambientais.
Desta maneira, ao mesmo tempo em que apoiamos a
atitude tomada pela direção do IBAMA
consideramos ser necessária a continuidade
do processo de apuração ora iniciado,
exigindo que:
- seja explicitada, na lista de prisões da
“Operação Curupira”, a real
vinculação dessas pessoas com o IBAMA,
considerando que seus servidores
sempre denunciaram o processo de terceirização
das atividades do Instituto,
processo esse, pautado na contratação
de pessoas por outros mecanismos
que não o concurso público;
- seja garantida a ampla defesa das pessoas citadas
na “Operação Curupira”, para que não
ocorram injustiças;
- sejam os culpados exemplarmente punidos e dada
ampla divulgação sobre os inocentados;
- haja responsabilidade e transparência nos
critérios para a indicação,
nomeação e ocupação
dos cargos comissionados do IBAMA, cujo pretenso
ocupante deva preencher os requisitos inerentes
aos servidores públicos: competência
técnica, ética, probidade, impessoalidade
e imparcialidade.
TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE JÁ!
PELO FORTALECIMENTO E INTEGRIDADE DO IBAMA!"
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa (Telma Peixoto)
