AUDITORIA DO BANCO MUNDIAL REPROVA EMPRÉSTIMO PARA SOJA NA AMAZÔNIA Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Junho de 2005

03/06/2005 A auditoria sobre o empréstimo de US$ 30 milhões da International Finance Corporation (do grupo Banco Mundial) para o grupo Amaggi - pertencente ao governador de Mato Grosso Blairo Maggi - concluiu que a categorização do projeto "não é plenamente justificada" e recomendou que o IFC anuncie publicamente as ações que pretende implementar para cumprir com pelo menos três condições consideradas necessárias para corrigir seu financiamento.
Além de questionar o empréstimo para a Amaggi, a auditoria critica duramente os procedimentos de categorização do banco, "genericamente definidos" e "altamente dependentes de discricionariedade profissional". O relatório avalia que, no setor do agronegócio como um todo, as práticas estabelecidas pelo IFC "podem não embasar plenamente um processo de avaliação sólido".
No caso da Amaggi, o relatório afirma que a informação levantada pelo IFC "não foi suficiente para permitir uma decisão informada sobre a natureza e a magnitude dos impactos potenciais do uso da terra (e especialmente da conversão do uso do solo) sobre os habitats naturais". Também o IFC "não olhou para os tipos, tamanhos ou significância da perda de habitats [...] nem realizou uma avaliação consistente do cumprimento, por parte dos fornecedores pre-financiados, das leis do país ou das políticas e salvaguardas do IFC". Com base nisso a auditoria hipotiza que em determinadas áreas "o financiamento do IFC possa apoiar atividades que são contrárias a suas políticas, salvaguardas e diretrizes". Também foi considerada "arbitrária" a postura do IFC, em decorrência da ausência de uma linha de base e de um sistema de monitoramento que permitissem avaliar as medidas de mitigação do risco e sua implementação.
O relatório explica que o IFC "deveria ter realizado uma avaliação mais rigorosa do estado de implementação do sistema de gestão ambiental" da empresa e que aparecem "fraquezas sistémicas" na implementação do mesmo.
As três condições que constituem objeto de recomendação por parte da auditoria são muito amplas, incluindo: (i) assegurar que o sistema da empresa garanta cumprimento dos requerimentos sociais e ambientais do IFC; (ii) realizar uma avaliação rigorosa da implementação de referido sistema e (iii) exigir detalhamentos sobre assuntos como localização de silos e outras intenções da empresa.
A auditoria fora solicitada em outubro de 2004 pelo Presidente do Banco Mundial James Wolfensohn e o relatório foi divulgado apenas hoje, após a posse do novo Presidente, Paul Wolfowitz. Entre maio e setembro de 2004, o Grupo de Trabalho de Florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais questionou a categorização socioambiental do projeto Amaggi com três cartas ao Presidente Wolfensohn. As ONGs brasileiras chegaram a se retirar, em protesto pela aprovação do empréstimo pelo Conselho do IFC, de uma consulta continental realizada pelo IFC no Rio de Janeiro.
O diretor de Amigos da Terra - Amazônia Brasileira Roberto Smeraldi, em nome do Fórum das ONGs, comentou: "É um precedente muito importante para o Brasil e para o mundo. Para o Brasil, porque sinaliza ao setor financeiro como um todo que não pode financiar atividades agropecuárias na Amazônia sem uma avaliação de risco adequada. Para o mundo, porque afirma a necessidade de tornar mais objetivos e rigorosos os procedimentos do IFC sobre categorização em geral, que alguns desejariam enfraquecer. Fora isso, é uma demonstração que a sociedade civil brasileira tem a competência para se fazer ouvir mesmo no contexto financeiro internacional".

Fonte: Amazônia ORG (www.amazonia.org.br)
Assessoria de imprensa