CONPESCA DISCUTE COTAS E PERÍODO DE PIRACEMA Panorama Ambiental Campo Grande (MS) – Brasil Junho de 2005

Os membros do Conselho Estadual de Pesca (Conpesca) reúnem-se amanhã, às 8h30, no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), para discutir e deliberar sobre diversos assuntos pertinentes à atividade, entre os quais a definição de cotas para pescadores amadores e profissionais e a fixação do período de defeso 2005/2006. Os conselheiros decidirão também sobre a possível proibição de pesca em toda extensão do rio Nioaque, proposta feita por produtores rurais da região, segundo o superintendente de Pesca do Estado, Thomaz Lipparelli, tendo em vista a escassez cada vez mais acentuada de recursos pesqueiros.
A reunião terá início com a posse de alguns membros titulares e suplentes do Conselho. Em seguida, Lipparelli fará uma apresentação dos resultados parciais da Operação Cardume, desenvolvida pelo governo em conjunto com a Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil, Exército, visando levantar o número real de pescadores profissionais do Estado.
Os conselheiros apreciarão uma proposta apresentada pela organização Ecologia em Ação (Ecoa), que sugere um “Pacto para a gestão sustentável e participativa dos recursos pesqueiros no Estado de Mato Grosso do Sul”; conhecerão o teor do documento “Posição da Embrapa Pantanal em relação à manutenção da pesca profissional – artesanal no Pantanal e na bacia do Alto Paraguai” e saberão como funcionará o Centro de Monitoramento dos Recursos Pesqueiros, lançado na semana passada pelo secretário José Elias Moreira, em convênio com a Fundação de Meio Ambiente de Mato Grosso e universidades Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul.
A seguir serão submetidos ao Conpesca os itens acordados na última reunião do GTT (Grupo Técnico Tripartite) ocorrida em Cuiabá no início do mês, visando harmonizar as leis sobre pesca de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e governo federal. Em junho haverá uma reunião com autoridades do Paraguai, na tentativa de estender as normas idênticas ao país vizinho para facilitar a fiscalização e garantir a preservação dos recursos pesqueiros.
O período de defeso dos peixes deve permanecer o mesmo: estende-se de 3 de novembro a 28 de fevereiro, sendo que no último mês será liberada a pesca esportiva (pesque e solte). Os conselheiros apreciarão também a proposta de aumentar o tamanho mínimo para captura de duas espécies: dourado, passando de 60 para 65 centímetros e pintado, de 80 para 85 centímetros, para equiparar com a legislação de Mato Grosso.
Outro assunto polêmico debatido nessa reunião do Conpesca será a redução da cota de pescado para pescadores amadores, que neste ano permanece de 10 quilos mais um exemplar por pessoa e deve se restringir a apenas um exemplar no ano que vem. Também será proposto o estabelecimento da cota de 100 quilos semanais para pescadores profissionais, como já ocorre no Mato Grosso. “Esse é um esforço para equipararmos a legislação de pesca. O mesmo está acontecendo em Mato Grosso e vamos tentar convencer as autoridades paraguaias a nos seguir, para que o controle seja mais eficaz”, frisou Lipparelli.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (www.sema.ms.gov.br)
Assessoria de imprensa (João Prestes)