EQUADOR REVÊ LICENÇA
AMBIENTAL QUE PERMITIRIA À PETROBRAS
EXPLORAR ÁREAS NA AMAZÔNIA
Panorama
Ambiental
Rio de Janeiro (RJ) – Brasil
Junho de 2005
03/06/2005 – Será
revista a licença ambiental para que a Petrobrás
explorasse áreas na floresta amazônica.
A licença havia sido concedida no Equador
e o anúncio foi feito hoje (3) pela ministra
de Meio Ambiente do país, Ana Albán.
A Petrobras Energia anunciou que mantém "sua
posição positiva e aberta" ante
a decisão do governo equatoriano. A ministra
Ana Albán solicitou auditoria sobre a licença
ambiental concedida à Petrobrás para
exploração de petróleo no bloco
31, na selva amazônica equatoriana.
A posição da Petrobrás Energia
é de contribuir em tudo que as autoridades
do Equador venham a requerer nesse processo, afirma
a companhia. A ministra pediu à Controladoria
Geral do Estado a realização de auditoria
a respeito da licença concedida pelo órgão
em favor da Petrobrás durante o governo do
presidente deposto Lúcio Gutierrez. A ministra
quer saber se existiram infrações
penais na entrega da licença ambiental à
Petrobrás, de acordo com notícia divulgada
por agência estrangeira em Quito.
A Petrobrás Energia esclareceu que a licitação
do bloco 31 foi aberta pelo governo do Equador em
1996. Desde então, a Petrobrás tem
desenvolvido atividades exploratórias na
região, totalizando investimentos em torno
de U$ 133 milhões até o ano passado.
Em março de 2004, foi aprovado o Estudo de
Impacto Ambiental da empresa, através de
consultorias especializadas.
A estatal revelou que após cerca de um ano
de negociações, o Ministério
do Ambiente, cumprindo a legislação
em vigor, outorgou em 19 de agosto de 2004 a Licença
Ambiental para o Plano de Desenvolvimento e Produção
do Bloco 31 à Petrobrás Energia Equador.
Informou ainda que de acordo com o que estabelece
a lei daquele país, a licença ambiental
exige o pagamento de uma taxa de acompanhamento
e fiscalização por parte do ministério
para cumprimento do Plano de Manejo Ambiental durante
a fase de construção do projeto. Nesse
sentido, foi fixada a quantia de U$ 662,4 mil a
ser paga pela Petrobrás em 3 cotas anuais,
das quais duas já foram pagas.
