FALTA DE RECURSOS COLOCA EM RISCO PROGRAMA PRÓ-AMBIENTE, APONTA ONG Panorama Ambiental Rio de Janeiro (RJ) – Brasil Junho de 2005

02/06/2005 – O programa Pró-Ambiente do governo federal, que já tem 11 pólos pilotos implantados nos chamados estados amazônicos, que incluem desde o Maranhão até o Acre, corre o risco de ser inviabilizado por falta de recursos. O alerta foi dado hoje, no 1º Congresso Ibero-Americano sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, pelo Secretário-Executivo da Rede Brasileira Agroflorestal, Peter May.
Ele informou que essas áreas de assentamento já têm a difusão de técnicas que incluem a manutenção da floresta e a implantação de agroflorestas. May afirmou que esses pólos são incentivados através de um sistema de venda de serviços ecossistêmicos, inclusive carbono, para o mercado internacional de carbono. Trata-se, segundo o especialista, de um bom modelo baseado em um vínculo com a sustentabilidade global, cuja adoção pode se expandir pelo país. "É uma idéia super interessante que estava inclusive dentro do Plano Plurianual de Investimentos do governo. Só que este ano cortaram tudo e (o programa) não está sendo executado".
Apesar do corte de verbas, Peter May assegurou que a idéia é tentar fazer o projeto funcionar. Conforme avaliou, "falta organicidade para uma coisa dessa coisa acontecer". Ressaltou, por outro lado, a necessidade de que o Pró-Ambiente tenha também "auditoria, acompanhamento e uma série de ações que não são financiadas pelo governo".A falta de recursos públicos impediu que os resultados preliminares do programa, criado em 2002 e implantado no ano passado, pudessem ser mensurados.
May revelou que a proposta da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é que esse seja um modelo para o Brasil. O trabalho inicial, realizado em 2002, identificou 500 produtores que estavam interessados em acessar uma nova modalidade de crédito que incorporasse incentivo para a promoção de serviços ecossistêmicos. Ao mesmo tempo em que executam práticas agropecuárias e agroflorestais, os produtores protegem os mananciais, áreas de reserva legal florestal, para o uso sustentável, explicou o especialista. Provando isso e tendo uma certificação sócio-ambiental, eles receberiam até 40% do custo de implantação a fundo perdido, oriundo de um fundo internacional que captaria recursos no mercado de carbono e no mercado de biodiversidade. O orçamento necessário para a viabilização do Pró-Ambiental é de cerca de R$20 milhões/ano, informou Peter May.

Fonte: Agência Brasil – Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Alana Gandra