FÓRUM REUNIRÁ PREFEITOS DA MATA ATLÂNTICA EM TORRES Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Junho de 2005

(03/06/2005) A Sema realizará o I Fórum de Prefeitos da Mata Atlântica, em Torres, nos dias 5 e 6 de junho. A abertura do evento acontecerá no dia 5, às 19 horas, no Guarita Park Hotel, com a presença do governador Germano Rigotto, e marcará o encerramento da Semana Estadual do Meio Ambiente, iniciada em 27 de maio. No dia 6, o Fórum desenvolve a sua programação, a partir das 9 horas, no Auditório do Campus da Ulbra.
O evento é promovido pelo Projeto de Conservação da Mata Atlântica que é executado pelo Governo do Estado, por meio da Sema, mediante o contrato de contribuição financeira com o banco alemão Kreditanstalt Für Wiederaufbau (Kfw).
O Fórum pretende divulgar as ações previstas, em andamento e já realizadas pelo Projeto Mata Atlântica, além de fortalecer as discussões em torno da necessidade da aplicação de novos modelos de conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável no bioma.
A abertura do encontro prevê os pronunciamentos do governador Germano Rigotto; do secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta; do prefeito de Torres, João Alberto Machado, e da gerente executiva do Projeto de Conservação da Mata Atlântica, Vera Pitoni. Também acontecerá a instalação do Comando de Polícia Ambiental da Brigada Militar - a nova denominação do Batalhão Ambiental, que ficará sob o comando do Cel Juarez Fernandes de Souza. Os prefeitos dos 28 municípios da região nordeste, abrangidos pelo Projeto, receberão mapas elaborados a partir de imagens de satélite. Ainda serão entregues equipamentos e veículos para a Polícia Ambiental e para o Parque Estadual de Itapeva (Torres).
No dia 06, o programa do Fórum apresentará os seguintes painéis: ICMS ecológico- caminhos e mecanismos para a sua obtenção, Gestão fundiária e indenização das terras dentro das unidades de conservação, Licenciamento de atividades na região da Mata Atlântica e Fiscalização ambiental na região da Mata Atlântica. Os temas serão apresentados pelo secretário estadual da Fazenda, Paulo Michelucci; assessor jurídico da Sema, Renato Lauri Breunig; diretor-presidente da Fepam, Claudio Dilda, e o Comandante do Batalhão de Polícia Militar, Valmor de Araújo Mello. Após cada apresentação, haverá debates entre painelistas convidados, entre eles, promotores e procuradores de justiça.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa