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PORTAL TRARÁ INFORMAÇÕES
SOBRE LICENCIAMENTO NO PAÍS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2005
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03/06/2005 O Ministério
do Meio Ambiente lança nesta segunda-feira
(6) o primeiro portal brasileiro na Internet com
informações sobre licenciamento ambiental
federal e estadual. Na ocasião, os estados
da Bahia, Paraíba, Ceará, Goiás,
Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná
assinarão os primeiros termos de adesão
ao novo sistema. O evento será na sede da
Organização Pan-Americana da Saúde
(Opas), a partir das 14h30min, em Brasília
(DF). Participarão do lançamento a
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o secretário
de Qualidade Ambiental do MMA, Victor Zveibil, além
de representantes de estados e de municípios.
Com o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental,
empreendedores, atingidos por obras de infra- estrutura,
governos e sociedade em geral terão acesso
a informações sobre todo o processo
de licenciamento de uma obra licenciada pelo Ibama
ou por um órgão estadual, por exemplo.
Prazos, responsabilidades, tipos de empreendimentos,
dados sobre secretarias e institutos, estudos ambientais
e publicações também estarão
disponíveis. Em breve, outros estados e também
municípios passarão a integrar o portal.
Para o diretor de Qualidade Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente, Ruy de Góes, o portal trará
mais transparência e democratizará
as informações sobre licenciamento
no País. "Será um suporte para
a formulação de políticas e
diretrizes de governos", disse. Segundo ele,
a página também auxiliará na
criação de indicadores nacionais sobre
o licenciamento de atividades poluidoras, e poderá
contribuir para o desenvolvimento de trabalhos e
pesquisas. "O portal fortalecerá o licenciamento
e o próprio Sistema Nacional do Meio Ambiente".
Para que os primeiros sete estados pudessem integrar
o portal, técnicos dos respectivos órgãos
ambientais receberam treinamento do Ministério
do Meio Ambiente. A tecnologia usada no portal não
exigiu nenhuma alteração nos sistemas
já utilizados pelos estados. "Ibama
e órgãos estaduais deverão
atualizar seus dados constantemente para que o sistema
funcione", lembrou o diretor.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom (Aldem Bourscheit)
