VALE DO JEQUITINHONHA PODE GANHAR USINA DE BIODIESEL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Junho de 2005

O governo de Minas vai assinar no próximo dia 2, às 15h, com a Petrobras, um protocolo de intenções com a finalidade de viabilizar a implantação, no Vale do Jequitinhonha, de uma usina produtora de biodiesel a partir do desenvolvimento de espécies oleaginosas, em parceria com cooperativas, associações, agricultores e produtores rurais da região.
O protocolo envolve as secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), responsável pela coordenação, avaliação e monitoramento do Programa Mineiro de Biodiesel, de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Econômico (Sede).
Segundo a superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento da Sectes, Ângela Menin de Souza, a usina prevê a produção de, no mínimo, 10 milhões de litros/ano do combustível e um investimento mínimo de US$ 3,5 milhões a ser bancado pela Petrobras.
Segundo ela, deverão ser gerados milhares de postos de trabalho, contribuindo para a ocupação da mão-de-obra e a redução das desigualdades regionais.

Protocolo

Além das três secretarias do governo mineiro, o protocolo de intenções a ser assinado com a Petrobras, em solenidade marcada para o auditório da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), em Belo Horizonte, envolve também o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
O protocolo visa, ainda, a realização de estudos e ações para fomentar a produção da cultura de oleaginosas, especialmente mamona, para produção de biodiesel, e prevê a expansão da área cultivada nos próximos quatro anos.
O objetivo é atuar no sentido de promover a melhoria do padrão de vida dos produtores locais, contribuindo, para o desenvolvimento social e econômico da região.
O aproveitamento da mão-de-obra das comunidades removidas para a formação do lago da Usina Hidrelétrica de Irapé, em implantação pela Cemig, é outra meta do programa.

Financiamentos

Este programa vai contemplar três áreas de intervenção: a geração e transferência de tecnologia para o desenvolvimento auto-sustentado da cultura de oleaginosas, via aumento da produção e da produtividade, integração produtor rural/indústria e o apoio à comercialização da produção e disponibilização de linhas de crédito.
Para a concessão dos financiamentos aos beneficiários, os três bancos envolvidos colocarão à disposição do programa linhas de crédito com recursos oriundos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e de outras fontes.
As três secretarias estaduais ficarão incumbidas de fortalecer o Programa Mineiro de Biodiesel, formentar programas de capacitação de produtores rurais e de extensão rural, desenvolver tecnologia e condições de implementação para toda a cadeia produtiva do biodiesel e elaborar a legislação tributária específica.

A Petrobras implantará a unidade industrial e formalizará contrato prévio de compra com os produtores, diretamente ou através de cooperativas e associações, assegurando remuneração pela Política de Garantia de Preço Mínimo do governo federal ou de mercado - o que for maior.
A área de atuação do programa abrange os municípios da região da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).
(Assessoria de Imprensa da Petrobras)

Fonte: Ministério do Turismo (www.turismo.gov.br)
Assessoria de imprensa