CPI DISCUTE DENÚNCIAS DE DESMATAMENTO EM MATO GROSSO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Junho de 2005

07/06/2005 A Comissão Parlamentar de Inquérito da Biopirataria reúne-se a partir das 10 horas, no plenário 7, para discutir denúncias sobre desmatamento, transporte e comercialização ilegal de madeira da Floresta Amazônica no norte do Mato Grosso.
À tarde, a partir das 14h30, a CPI ouve, também no plenário 7, o professor-adjunto de Antropologia e Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro Hilton Pereira da Silva. Em 1996, Silva acompanhava uma equipe de TV a serviço do Discovery Channel quando coletou amostras de sangue dos índios caritianas. Ele foi processado pelo Ministério Público, admitiu a coleta e alegou que pretendia apenas identificar doenças da tribo. Foram recuperados 54 frascos de sangue na Universidade Federal do Pará, mas existe a suspeita de que havia mais de 100 amostras.
Também participam da audiência pública o coordenador do Programa de Meio Ambiente da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), Eric Stoner, e o professor da Universidade Federal do Amazonas, o biólogo e oceanógrafo Ning Labbish Chao.

Quebra de sigilo

Na pauta das duas reuniões também estão três requerimentos que pedem quebra de sigilo e novos depoimentos. Entre eles está um pedido da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) para a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal de Valdemir Kramer. Ele publicou na revista Semente da Terra um anúncio vendendo um terreno de 975 mil hectares no município de Sena Madureira (AC), no seringal Vale do Rio Chandless. A propaganda dizia que a propriedade era constituída por grande área de floresta nativa com a presença de gigantescos fósseis de animais ainda não identificados. "O suposto imóvel anunciado trata-se, na verdade, do Parque Estadual do Chandless - terra que comporta áreas indígenas, sítios arqueológicos e que vem sendo degradada em razão do desmatamento ilegal praticado na região", informa Perpétua Almeida.

Ligações suspeitas

Em março deste ano, Kramer prestou depoimento à CPI, mas a deputada o considerou contraditório. "O depoente não deu explicação convincente sobre os motivos pelos quais realizou o anúncio de venda de terra pública." A parlamentar acredita que existam sérias evidências de prática de crimes de estelionato e enganosa. "Há também indícios de que esse anúncio seja apenas a ponta de uma verdadeira cadeia de infrações penais, pois Kramer, até o presente momento, não apresentou documentos que atestem a regularidade de outros terrenos rurais que foram por ele anunciados e vendidos."
Perpétua Almeida solicita a quebra do sigilo telefônico de Kramer, a partir de janeiro de 2003, com o objetivo de investigar possíveis ligações entre Kramer e outras pessoas que se dizem proprietárias da área e estão sendo investigadas. O requerimento pede ainda a quebra do sigilo bancário de Kramer para verificar a evolução patrimonial do corretor e "identificar a existência de eventuais transações financeiras entre Kramer e a Maria Cleide Meireles de Queiroz Costa, pessoa que se apresentou como proprietária das terras do Parque Estadual do Chandless", explica a deputada.

Fonte: Agência Câmara (www.camara.gov.br)