FESTIVAL ECOLÓGICO DISCUTE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Junho de 2005

10/06/2005 Evento reúne mais de três mil pessoas entre pesquisadores, gestores públicos, representantes de sindicatos, ONGs, movimentos sociais e povos indígenas. Abertura contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Sustentável do MMA, Gilney Viana, que defendeu a Operação Curupira da Polícia Federal e afirmou que os instrumentos de comando e controle ambiental vivem uma crise.
Começou na noite da última quinta-feira, dia 9 de junho, em Alta Floresta (MT), 850 quilômetros ao norte de Cuiabá, o III Festival Ecológico e Cultural das Águas do Mato Grosso, edição Águas da Amazônia. Organizado pela Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat) com apoio de diversas entidades civis, o evento, que vai até este sábado, dia 11, pretende discutir e propor políticas públicas para a conservação dos recursos hídricos e do meio ambiente na região. Participam das atividades pesquisadores, especialistas, autoridades, representantes de ONGs, movimentos sociais, associações, sindicatos e povos indígenas.
O Festival foi aberto com uma conferência sobre Água, Biodiversidade e Cultura proferida pelo secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Gilney Viana. Ele comentou a Operação Curupira, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, quando mais de 90 pessoas foram presas acusadas de fazer parte de uma quadrilha de exploração ilegal de madeira, várias delas funcionárias da Fundação do Meio Ambiente do Mato Grosso (Fema) e do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Viana considerou que os incidentes deixam claro que os instrumentos de controle e fiscalização ambientais convencionais não foram capazes de frear os desmatamentos.
“É uma coisa boa a crise por que estão passando a Fema e o Ibama no Mato Grosso. É uma crise de depuração, boa para dar um limpa e acabar com os corruptos. Depois disso vamos fazer uma repactuação com o governo estadual”, avaliou Viana. Ele garantiu que a administração federal não vai aceitar mais índices como o 1,8 milhão de hectares desmatados por Mato Grosso entre 2002 e 2003. “Por outro lado, é uma crise que alerta os governos federal e estadual de que eles precisam conversar para se unirem. Nós queremos fazer um pacto com o governo estadual para a redução gradativa das queimadas e do desmatamento. A partir daí, nós conversamos. Sem isso, não tem conversa”.
Viana informou que o governo está finalizando um projeto sobre instrumentos econômicos – incentivos fiscais, multas, sobretaxas e créditos agrícolas que sigam critérios ambientais – para punir quem desmata indiscriminadamente e estimular aqueles que produzam de forma sustentável e com tecnologias limpas. “Temos uma proposta de crédito sustentável e de tributo sustentável. Estamos pensando incentivos seja de acesso, de redução de prazos e até abatimento do principal da dívida. Fizemos um acordo prévio com o Ministério da Fazenda. Existe até uma novidade semelhante ao incentivo à cultura feito sobre isenções do imposto de renda”.
A ecóloga e coordenadora do Programa Água, Biodiversidade e Cultura (ABC) da Unemat, professora Carolina Joana da Silva, também participou da conferência de abertura do Festival. Ela lembrou que as discussões sobre água não podem ser feitas isoladamente e devem contar com a participação de comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil. “É preciso pensar uma política ambiental que não se reduza ao setor florestal, a um setor específico. Devemos pensar em uma política para o Pantanal e para o Cerrado, ou em uma política ampla para as áreas protegidas, por exemplo”.

Raio-X do Festival das Águas de Mato Grosso

O Festival das Águas de Mato Grosso que está sendo realizado em Alta Floresta, na verdade, é a terceira edição de um evento que começou em 2003. As edições anteriores, que aconteceram em Cáceres e em Luciara, tiveram como temas respectivamente as águas do Pantanal e do Araguaia.
Este ano, o evento reúne quase três mil pessoas vindas de todo o Mato Grosso e de várias regiões do País. São mais de cinco conferências, 60 minicursos e oficinas, além de inúmeras palestras, seminários e mesas de diálogos. O Festival aborda temas tão variados como políticas e iniciativas em educação ambiental, pesca e aqüicultura na Amazônia, gestão integrada de resíduos sólidos, zoneamento econômico-ecológico, inclusão digital para pequenos agricultores, recuperação de matas ciliares, instrumentos musicais feitos com material reciclado, rádios comunitárias e o ensino da cultura e da história afro-brasileira.
O Festival também visa valorizar e divulgar a diversidade cultural do Mato Grosso e da Amazônia e traz uma programação variada com 24 atrações, entre perfomances e apresentações de música, dança e teatro. Além disso, também estão ocorrendo exibições de vídeos e filmes, exposições de quadros e lançamentos de várias publicações que tratam de temas socioambientais. O evento conta ainda com uma “Feira Solidária” de artesanato, comidas e bebidas regionais, produtos orgânicos, artigos produzidos pelos povos da floresta e por agroindústrias familiares.
O encontro em Alta Floresta se caracteriza por um formato inusitado e inovador. Espaço principal do evento, a tenda central e o palco para shows foram armados em praça pública e são abertos à população da cidade de cerca de 60 mil moradores. O Festival e suas atrações culturais estão movimentando a localidade como nunca e acabaram se tornando o ponto de encontro principal da juventude da região. As atividades também estão acontecendo em escolas, anfiteatros e sedes de sindicatos.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Oswaldo Braga de Souza)