FINEP LANÇA CHAMADA DE R$ 4 MILHÕES PARA PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Junho de 2005

07/06/2005 A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência de fomento do Ministério da Ciência e Tecnologia, lançou uma chamada pública com o objetivo de selecionar instituições de ensino que vusando à formação de cinco núcleos, um em cada região geográfica do País, para a criação da Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental. Serão investidos R$ 4 milhões, não-reembolsáveis, originários do Fundo Setorial de Recursos Hídricos (CT-Hidro), sendo R$ 2 milhões para este ano, e o restante, para o exercício de 2006. Desse total, 30% irão para projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A concepção da Rede integra as estratégias do Ministério das Cidades (MC) na área de saneamento ambiental. Ela será estruturada a partir da composição dos núcleos regionais, que promoverão a capacitação de recursos humanos para melhorar a gestão dos sistemas de abastecimento d'água, esgotamento sanitário e o manejo integrado de resíduos sólidos, e das águas pluviais urbanas.
A idéia de implantar a Rede teve origem no Grupo de Trabalho sobre Capacitação em Saneamento, coordenado pelo MC, que conta com a participação de diversos ministérios, a partir de estudo que diagnosticou a situação da oferta e da demanda na área.
Segundo o coordenador do Programa de Modernização do Setor Saneamento, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do MC, Ernani Ciríaco de Miranda, “os resultados do estudo indicam a existência no Brasil de enorme capacidade em termos de infra-estrutura e desenvolvimento técnico-pedagógico, que deverão ser potencializados com a chamada pública”.

Instituições de ensino

Para essa chamada pública podem se candidatar quaisquer instituições de ensino, com exceção das privadas com fins lucrativos. No entanto, elas têm que estar articuladas com as operadoras de serviços de saneamento de suas regiões.
Miranda acredita que “a participação das companhias estaduais e dos serviços municipais de saneamento é de extrema importância para o sucesso da Rede”. Serão selecionadas, no máximo, quatro instituições de cada região, e aquela que apresentar maior qualificação será denominada instituição-líder, responsável pela apresentação da proposta do núcleo regional.
“A Finep apoiará a formação da Rede Nacional por meio da constituição dos núcleos regionais. Eles terão que desenvolver propostas pedagógicas e material didático”, explica o chefe do Departamento de Tecnologias Sociais da Finep, Carlos Sartor.

Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia (www.mct.gov.br)
Assessoria de imprensa/FINEP