GOVERNO FECHA O CERCO A BIOPIRATARIA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Junho de 2005

(08/05/05) – O governo adotou três medidas hoje para combater a biopirataria: o acordo de cooperação técnica firmado Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência, o lançamento de uma campanha nacional e a edição de decreto fixando multas de até R$ 50 milhões para ilícitos contra o patrimônio genético e os conhecimentos tradicionais.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o diretor do Departamento de Polícia Federal, Paulo Lacerda, e o presidente do Ibama, Marcus Barros, ressaltaram que o acordo é uma formalização do trabalho desenvolvido “na prática” desde o primeiro ano do governo Lula. “Só é possível cuidar do meio ambiente, se todos estivermos juntos”, disse a ministra, referindo-se não somente à esfera federal, como a estados, municípios, instituições de pesquisas e cidadãos.
As ações do Ibama, segundo Barros, em princípio podem parecer exclusivas de comando e controle, mas têm também caráter pedagógico e a Campanha Nacional contra Biopirataria é um exemplo desta linha de trabalho. Barros sonha com o dia em que os cidadãos se conscientizem da relação entre qualidade de vida e natureza. “Nossa utopia é dizer ao cidadão: você tem consciência e organização para cuidar do meio ambiente.”
Por enquanto, o governo precisa instrumentar-se para combater casos como o do alemão Marc Baumgarten, preso em Curitiba em 2001 tentado sair do país com aranhas carangueijeiras, mas que foi solto logo em seguida beneficiado por brecha na legislação de crimes ambientais.
Marina Silva disse que o decreto, publicado no Diário Oficial hoje, acaba com a lacuna que restringia as ações do Ibama e da PF. “A lei tem que ter dente.” Ao lado do reforço do comando e controle, o governo prepara legislação para garantir o uso sustentável dos recursos genéticos com o envio, em breve, ao Congresso de um novo projeto de lei de acesso a patrimônio genético.
Durante a cerimônia para assinatura do acordo e lançamento da campanha, a ministra lembrou de passagem da sua infância e ficou emocionada. Aos cinco anos, quis saber do pai qual seria o destino daquelas sementes que catavam nos seringais do Acre. O pai achava que era para fazer sabão. Marina descobriu depois que, na verdade, serviam para alimentar o banco de germoplasma da Malásia. “Na minha inocência contribui para acabar com o ganha pão do meu pai.”

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Sandra Sato