IBAMA, PF E ABIN FIRMAM
ACORDO PARA COMBATE À BIOPIRATARIA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Junho de 2005
08/06/2005 - O desenvolvimento
de políticas e ações integradas
de combate à biopirataria é o objetivo
do acordo de cooperação técnica
que será assinado hoje (8) entre o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), o Departamento de Polícia
Federal e a Agência Brasileira de Inteligência
(Abin). A assinatura do termo de cooperação
será às 11 horas no Ministério
do Meio Ambiente.
O Ibama lançará campanha de conscientização
sobre os efeitos danosos da biopirataria, que inclui
a distribuição de material impresso
em universidades, escolas e aeroportos. O animal
adotado como símbolo da campanha é
a rã Phyllomedusa oreades, de coloração
predominantemente verde, encontrada somente no Planalto
Central, que traz em sua pele um princípio
ativo com potencial para o combate ao Trypanossoma
cruzi, parasita causador da doença de Chagas.
Ela foi escolhida como forma de denúncia
simbólica devido ao seu patenteamento no
exterior.
A solenidade será marcada ainda pela publicação
de decreto que regulamenta as sanções
aplicáveis às condutas ilícitas
contra o patrimônio genético e os conhecimentos
tradicionais associados. De acordo com a Convenção
da Diversidade Biológica, o uso dos recursos
genéticos pressupõe o consentimento
prévio fundamentado e a repartição
de benefícios. Contudo, após dez anos
de sua vigência, países com grande
biodiversidade como o Brasil continuam sendo alvo
do uso não autorizado de seu patrimônio
genético.
