| “Cada
uma destas pessoas representa hoje a própria
Irmã Dorothy e sua persistência
em defender os direitos a um futuro pacífico
e sustentável para a Amazônia
e os povos da floresta”, disse Adilson Vieira,
do GTA (Grupo de Trabalho Amazônico).
“Irmã Dorothy chegou a dormir em prédios
públicos esperando para ser atendida
e nunca desistiu de defender suas crenças
junto às autoridades de Brasília.
Irmã Dorothy pode ter morrido, mas
hoje 200 pessoas estão reunidas aqui
para representar o que ela sempre fez: exigir
que o governo assuma suas responsabilidade
sobre o futuro da Amazônia e de seus
povos”, completou Carlos Rittl, da Campanha
da Amazônia do Greenpeace.
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Representantes
de diversas entidades participantes do ato público
encaminharam ao Presidente Lula um documento
cobrando do governo federal ações
permanentes para garantir a justiça social,
o fim da violência e o combate incisivo
ao desmatamento e destruição ambiental.
Representando o governo, o secretário
Nacional de Direitos Humanos do Ministério
da Justiça, Nilmário Miranda,
recebeu o documento das mãos do Padre
Amaro e da Irmã Jane – companheiros de
Irmã Dorothy e herdeiros de seu trabalho
em Anapu – e de integrantes das entidades que
organizaram o protesto. Durante a reunião,
Nilmário Miranda reafirmou seu compromisso
de apoiar a federalização do caso
do assassinato da Irmã Dorothy.
Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros
no dia 12 de fevereiro deste ano por pistoleiros
a mando de fazendeiros da região de Anapu,
onde trabalhava desde 1972. Por mais de 30 anos,
ela viveu na região da Transamazônica
e dedicou quase a metade de sua vida a defender
os direitos de trabalhadores rurais contra os
interesses de fazendeiros e grileiros da região.
Trabalhava intensamente na tentativa de minimizar
os conflitos fundiários, principalmente
a grilagem de terras, o desmatamento e a extração
ilegal de madeira.
Como reação ao assassinato de
Dorothy, o governo brasileiro anunciou uma série
de medidas emergenciais para conter a escalada
da violência no Pará, incluindo
a criação de cinco unidades de
conservação na Amazônia
(um total de 5 milhões de hectares),
a suspensão de autorizações
de desmatamento em uma área de mais de
8,2 milhões de hectares na BR-163 e o
envio de tropas do Exército para garantir
a segurança na região. No entanto,
as medidas anunciadas carecem de implementação.
Prova disso é o aumento da área
desmatada anualmente na Amazônia. Entre
2003 e 2004, mais de 26 mil quilômetros
quadrados foram completamente destruídos
– uma área equivalente a mais de 8.600
campos de futebol desmatados por dia.
O governo brasileiro deve assumir urgentemente
sua responsabilidade sobre a Amazônia,
seu povo e seu futuro, estabelecendo de forma
real e definitiva a presença do Estado
na região, através do fortalecimento
de órgãos como a Polícia
Federal, o Ibama e o Incra – sob pena de se
lamentar, a cada ano, o desaparecimento da maior
floresta tropical do planeta.
“O governo precisa implementar políticas
públicas concretas, e não apenas
emergenciais, que acabem com as causas que motivam
a destruição e a violência
na Amazônia, como a grilagem de terras
e a exploração ilegal de madeira”,
disse Rittl. “Para isso, é preciso estruturar
as instituições públicas
com recursos e aparato necessário para
um controle eficiente dos crimes socioambientais,
garantindo assim um futuro sustentável
para a floresta amazônica e seus habitantes”.
Federalização
do caso
Representantes das entidades
que organizaram o protesto foram recebidos
hoje pelo ministro do STJ (Superior Tribunal
de Justiça), Arnaldo Esteves de Lima,
relator do pedido de federalização
do caso, e entregaram um abaixo-assinado com
13 mil nomes apoiando a federalização.
O ministro confirmou que o STJ deverá
julgar amanhã (08/06) o pedido apresentado
pelo procurador-geral da República,
Carlos Fonteles, de deslocar para a esfera
federal a investigação e julgamento
do crime.
À tarde, os manifestantes marcharam
em direção ao STJ, onde foram
recebidos pelo presidente da casa, o ministro
Edson Vidigal, para pedir urgência na
federalização do caso. De acordo
com as organizações, a impunidade
pelo assassinato de Dorothy Stang continua
e a federalização é a
única justiça possível.
O ministro Edson Vidigal já se declarou
publicamente a favor da federalização
do caso.
Notas:
(1) Participam da manifestação
de hoje: Associação Brasileira
de Organizações Não Governamentais
(ABONG), Central Única dos Trabalhadores
(CUT), Comissão Pastoral da Terra (CPT),
Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS),
Federação dos Trabalhadores
na Agricultura (FETAGRI-Transamazônica
e Xingu), Fórum Brasileiro de ONGs
e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente
e Desenvolvimento (FBOMS), Fórum Nacional
pela Reforma Agrária e Justiça
no Campo (Fórum Nacional RAJC), Fundação
Viver, Produzir e Preservar (FVPP), Greenpeace,
Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Instituto
de Estudos Socioeconômicos (INESC),
Instituto Socioambiental (ISA) e Terra de
Direitos (TDD). |
